DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
PROCESSO Nº 00052-00037374/2023-42. OBJETO: Aquisição de material de consumo,
insumos para os equipamentos de purificação de água da marca Millipore, modelo Milli-Q
Direct 8, do IPDNA. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 164.794,34 (cento e sessenta e
quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Natureza de
Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção
da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 45
(quarenta e cinco) dias úteis. Data limite do recebimento das propostas: 19/06/2024, às 14h.
O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou
www.pcdf.df.gov.br. Informações: Fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 4 de junho de 2024.
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024
Processo nº 19.05.0336.0000011/2023-13
Recurso de Emenda Parlamentar Federal
Objeto: Aquisição de Porta Banner a fim de auxiliar as atividades realizadas pelo Núcleo de
Apoio ao Atendimento Psicossocial - Natera do Ministério Público do Estado do Acre.
Abertura: 07 de junho de 2024 Horário da Fase de Lances: 10:00 às 16:00 (horário de
Brasília).
Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Acesso ao
Aviso
da
Dispensa:
https://www.mpac.mp.br/licitacoes-todas/
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
UASG: 925899.
Rio Branco-AC, 3 de junho de 2024.
KAREN MONTEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024
COMPRASGOV Nº 90071/2024 - SEAGRI. SEI Nº 0853.012664.00052/2024-41
Objeto: Aquisição de material permanente (escavadeira hidráulica), para atender as
necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/06/2024,
por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/06/2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 4 de abril de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP. SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08
Objeto: Aquisição de material permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e
van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024
COMPRASGOV Nº 90044/2024 - SECC. SEI Nº 4002.004002.00007/2024-61
Objeto: Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços em
organização e decoração de eventos, locação de peças decorativas, montagem cenários e
arranjos, com fornecimento de flores, a fim de atender as necessidades da Secretaria de
Estado da Casa Civil e Gabinete do Governador em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/06/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver ALERTA LICON.
Rio Branco-AC, 3 de junho de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
COMPRASGOV Nº 90046/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00037/2024-96
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para
cadeirantes para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
COMPRASGOV Nº 90048/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015360.00030/2024-62
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais tipo OXIGÊNIO, AR
COMPRIMIDO e NITROGÊNIO e armazenados em cilindros de aço e alumínio com
capacidade de 0,3 a 10 m3 e DIÓXIDO DE CARBONO armazenado em cilindros com
capacidade de até 33 kg.
Com comodato dos cilindros. Os gases serão destinados a atender as necessidades das
Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual e atendimento domiciliar em Rio Branco e
Cruzeiro do Sul. Além da revalidação de cilindros de propriedade da Secretaria de Estado
de Saúde do Acre.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 05/06/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024
COMPRASGOV Nº 90027/2024 - SEMULHER. SEI Nº 0762.017050.00027/2024-18.
A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial
do Estado Nº 13.787 Pág. 86, no Jornal Opinião, ambos do dia 15/05/2024 e nos sites
www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.
Onde se Lê:
"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - COMPRASGOV Nº 90025/2024 - SEMULHER".
Leia-se:
"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - COMPRASGOV Nº 90027/2024 - SEMULHER".
Rio Branco-AC, 3 de junho de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024
COMPRASGOV Nº 90051/2024 - SESACRE. SEI Nº 0019.015359.00027/2024-51. Objeto:
Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VII para atender as demandas
das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/06/2024,
por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília)
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 4 de junho de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TDF.NEGÒCIOS AGROPECUÀRIOS
LTDA, PROCESSO SEI n° 010.0592.2023.0002012-87 OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis)
Carretas 
Metálicas,
para 
atender
a 
demanda
dos 
Contratos
de 
Repasse
nº
750061/2010/MAPA/CAIXA//SEAGRI, nº 768702/2011; nº 779860/2012; nº 794219/2013;
nº 794272/2013; nº 805745/2014; nº 884263/2019 e nº 816819/2015, através da Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 40/2023, oriunda do PE nº 027/2022 do DNOCS, de acordo
com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta
de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2022;
PRAZO: A vigência do Contrato será a partir de 31/05/2024, findando-se em 31/05/2025.
PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 506.740,00 (quinhentos e seis mil, setecentos
e quarenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20;
Sub função: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da
Despesa: 
4490.5200; 
Destinação
do 
Recurso: 
2.500.5.300.000000.00.00.00;
2.700.0.331.200514.00.00.00; 2.700.0.331.200.722.01.01.00; 2700.0.331.200792.01.01.00;
2700.0. 331.200866.00.00.00; 2700.0.331.101706.01.01.00; 1500.5.100.000000.00.00.00;
2.700.0.331.200622.00.00.00; 2.700.0.331.200598.01.01.00; 2.700.0.331.200748.01.01.00 e
1.700.0.131.200866.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e Tauã de Freitas - Contratada.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021539
Processo SEI 100.0917.2024.0013549-80. Contratada: Energya Transformadores-Indústria e
Comercio Ltda. (CNPJ 18.766.587/0001-00). Objeto: Aquisição de transformadores de
potência trifásico 75 kva, 1500 kva e 2500 kva com enrolamentos em alumínio para as
estações elevatórias de esgotos (eee) bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento
sanitário de Lauro De Freitas - lote 01. Valor Contratado: R$ 70.176,24 (proposto) / R$
83.535,72 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 03/06/2024. Origem: Licitação nº
SP 148/23. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021589
Processo SEI 100.0917.2024.0015850-19. Contratada: Genset Solutions Indústria, Comércio,
Importação e Exportação de Grupos Moto-Geradores Ltda. (CNPJ 07.346.027/0001-80).
Objeto: Aquisição de grupo gerador diesel, potência 1330 kva e grupos geradores diesel,
potência 720/655 kva, inclusive barramento blindado a serem instalados, respectivamente,
nas estações elevatórias de esgoto bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento
sanitário de Lauro de Freitas. Valor Contratado: R$ 5.119.548,37 (proposto) / R$ 5.877.999,98
(equalizado). Execução: 180 dias. Assinado em 03/06/24. Origem: Licitação nº SP 168/23.
Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: FGTS (SANEAMENTO PARA TODOS) /PRÓPRIOS.
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 71/2024
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 071/24, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Construção da
barragem do Rio Catolé, no Município de Barra do Choça-BA. Disputa: 04/07/2024 às 09:00
horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios e Próprios. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação BB nº: 1046313) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-
e.com.br, antes da abertura da sessão
pública. Informações através do e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 3 de junho de 2024.
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação