DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para eventuais
e futuras aquisições de Bombas Submersíveis para Esgoto e Bombas Re-autoescorvantes
para Esgoto Bruto. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 6/6/2024. Encerramento
do recebimento e abertura das propostas: dia 17/6/2024 às 8h15m. Início da sessão de
disputa de preços: dia 17/6/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Br a s í l i a / D F.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla
Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Recurso próprio da
DESO. Parecer
Jurídico: nº
271/2024. Consultas
e edital:
www.licitacoes-e.com.br,
www.deso-se.com.br.
WILMA PENNA CALASANS
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 25/06/2024.
Horário: 08h30min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO
FRANCISCO S/N.
Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de material medico-hospitalar, destinado a atender as demandas da
atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal thaumaturgo.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 11/2024.
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 01/07/2024.
Horário: 08h30min
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO
FRANCISCO S/N.
Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de
materiais e reagentes para uso laboratorial, da atenção básica da rede pública municipal de
saúde de marechal thaumaturgo.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço retro mencionado.
Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de junho de 2024.
FELIX DE MELO SARAH NETO
Presidente da CPML
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024
Prazo de Abertura de Licitação
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão
Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a PREG ÃO
PRESENCIAL nº 06/2024 cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento de material odontológico, visa atender a necessidade dos consultórios
odontológicos que prestarão seus serviços, da atenção básica da rede pública municipal de
saúde de marechal thaumaturgo, fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia
21/06/2024 às 08h30min.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua
Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda
eletronicamente
através
do
e-mail cpmlmth2017@gmail.com
ou
ainda
pelos
sites
https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes.
Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de junho de 2024
FELIX DE MELO SARAH NETO
Presidente da CPML
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da Comissão
nomeada por meio do Decreto Nº 025/2023, tornam público para ciência dos interessados,
o edital do processo de chamada pública Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros
alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores
Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de
Agricultores Familiares, com sede no Município de Senador Guiomard-AC, para atender a
demanda da Merenda Escolar fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano
Letivo de 2024, no Município de Senador Guiomard-AC, destinada através Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O certame será regido em conformidade com o
Art. 14, Inciso 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, e Art. 30, Inciso 1º e 2º da
Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Acre,
site
do
município
ou
através
do
e-mail:
cplsenadorguiomard2019@gmail.com.
Data e Local da Abertura: dia 26 de junho de 2024 ás 9:00 horas, na Sede da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro:
Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC.
Senador Guiomard/AC, 5 de junho de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. -
PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0320.0017/2024
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestação de Serviços de
Bombeiro Civil e Segurança Desarmada para atender aos eventos do município da Barra de
São Miguel/AL.
Data da sessão pública: 20/06/2024 10h (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 036, de 29 de dezembro de
2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta
Prefeitura na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo
site: http://bnc.org.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, que tem como objeto a
contratação de empresa em regime de empreitada global, para construção de 05 (cinco)
Unidades Habitacionais UH's no Distrito de Canastra, com data de abertura dos envelopes
contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação marcada para o dia 20
de junho de 2024, às 09h00min.
Ibateguara - AL, 5 de junho de 2024
DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - Município de
Jundiá/AL. OBJETO: Aquisição de ar condicionado 12.000 BTUS, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Jundiá/AL. VALOR ESTIMADO:
R$18.157,68 (Dezoito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
PERÍODO DE PROPOSTA: 07/06/2024 a 12/06/2024 às 12h. PLATAFORMA BNC: bnc.org.br.
Jundiá/AL, 5 de Junho de 2024.
MARIA BETÂNIA L. VALENÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÕES - UASG Nº 926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará licitações.
- PE 17 Ar condicionado com instalação, 19 e 25 Medicamentos, 20 e 21
Aquisição
de
dietas
e
suplementos, os
interessados
deverão
acessar
o
site
http://www.comprasnet.gov.br.
Maceió, 28 de maio de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa
Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 31 de
julho de 2024, nos termos da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para o
Município de Murici/AL, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site
www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitação@gmail.com
Murici - AL, 5 de junho de 2024.
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº:
110000416001722024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 08/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E ETANOL), COM BASE NA
TABELA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão
Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Maior percentual de
desconto - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 21/06/2024. Horário da abertura
da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 5 de junho de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo n.º 02090020/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade:
www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviço de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal e/ou conveniados,
com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM),
acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas,
com cobertura de vidros, 100% da tabela FIPE, Valores Estabelecidos e Notas Fiscais,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as
Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Pariconha/AL. Data de realização: 19 de
junho de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro