DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600206
206
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE FERREIRA GOMES E A EMPRESA F. A. A. NUNES EIRELI
- CNPJ 40.653.670/0001-21. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por
mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 23 de janeiro de 2024, com fundamento
legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem
com o presente aditamento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-SEMINFRA/PMMZ
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM AREAS DE RESSACA NO
MUNICIPIO DE MAZAGÃO. CONVENIO 937697/DPCN/MD. CONTRATRANTE: Prefeitura
Municipal de Mazagão CNPJ nº 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: ALMEIDA & SILV A
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.477.951/0001-72, pelo valor global de R$ 1.958.637,31.
Vigência 360 dias. Data Assinatura: 17/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 010/2024 -
SEMAS/PMPG, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, PARA O ANO DE 2024, visando atender as
finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: DESTAKY EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.744.394/0001-68. Valor Global de R$ 52.250,00 (Cinquenta e
dois mil, duzentos e cinquenta reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 01/2024-PMPG, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024-CL/PMPG Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE DOCUMENTOS
ADMINISTRATIVOS 
(DIGITALIZAÇÃO, 
GUARDA 
DE 
DOCUMENTOS 
E 
PROTOCOLO
ELETRÔNICO), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG. Empresa
Registrada: ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 08.505.672/0001-60, no valor
global de R$ R$ 3.701.650,0000 (três milhões, setecentos e um mil, seiscentos e cinquenta
reais). Itens Registrados: 01. Validade: O prazo de vigência da ata de registro de preços
será de 1 (um) ano.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-CL/PMPG
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE PORTO GRANDE/AP.
Adjudicatária: BAMAQ CAMINHÕES LTDA; C.N.P.J. Nº 29.589.028/0004-30, no valor global
de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais). Itens adjudicados: 01
Porto Grande/AP, 3 de junho de 2024.
JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023/CPL/PMPG,
Objeto: REFORMA DA ORLA TURÍSTICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA
LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Adjudicatária Lote 1: C A ROMANO LTDA, CNPJ:
19.154.215/0001-95, valor global de R$ 201.625,37 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte
e cinco reais e trinta e sete centavos). Adjudicatária Lote 2: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ:
40.291.164/0001-30, no valor global de R$ 392.040,76 (trezentos e noventa e dois mil,
quarenta reais e setenta e seis centavos)
Porto Grande/AP, 5 de junho de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Processo Administrativo nº 02/002/033/2024. Inexigibilidade Nº 005/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: LEVY &
YORK ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 08.753.161/0001-68 Objeto: "contratação de
escritório de advocacia para prestação de serviços especializados de assessoria e
consultoria jurídica
para o
município de Barcelos/AM".
Valor do
Contrato: R$
243.599,76 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e
setenta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
04/06/2024. Despesa: 34 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02 Secretaria Municipal
de Administração Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral
Programas: 2004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Munic. Projeto / Atividade:
2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Adm Elemento: 3.3.90.39
Recurso: 500
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Processo Administrativo nº 02/007/031/2024. Dispensa de Licitação n. 009/2024.
Contratante: 
Prefeitura
Municipal 
De
Barcelos/AM. 
CNPJ
04.271.037/0001-05.
Contratada: R.M RODRIGUES SA LTDA. CNPJ: 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação
direta de empresa para a execução da reforma do Hospital Geral de Barcelos Nazaré
Lacerda Chaves". Valor do Contrato: R$ 112.281,58 (cento e doze mil, duzentos e
oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência do contrato: 90 dias. Data
da assinatura: 03/04/2024. Dotação: 80 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 05 -
Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 122 Administração Geral
Programas: 2021 Manutenção da Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 2.021 -
Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 outros serviços
de terceiros. Fonte: 500
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal De Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de escritório de advocacia para
prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para o
município de Barcelos/AM, c/fundamento no Art. 12, inciso III do Decreto Municipal nº
031, de 19/02/2024, em consonância com a Lei n° 14.133/21. CONSIDERANDO a
subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade
de licitação é o meio mais adequado para a contratação de profissional de notória
especialização, levando-se em conta a vasta experiência e expertise na área e o preço
justo a ser desembolsado pela Administração. CONSIDERANDO que o parecer da
Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no
artigo 74, III e §3º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências
legais. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 02/002/033/2024-
SEMAD. resolve: I - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do
art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso III do Decreto Municipal nº
031, de 19 de fevereiro de 2024, para a contratação de escritório de advocacia para
prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para o
município de Barcelos/AM, pela pessoa jurídica LEVY & YORK ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ: 08.753.161/0001-68. II - ADJUDICAR o objeto da
inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 243.599,76 (duzentos e quarenta e
três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos, pelo prazo de
execução de
12 (doze) meses. À
consideração do Secretário
Municipal de
Administração e Planejamento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Barcelos (AM), 4 de abril de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal De Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica para a execução dos
serviços de melhoramento e pavimentação de trecho da rua Mariuá no município de
Barcelos/AM, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de
19/02/2024, em
consonância com Art.
75, Inciso
I, da Lei
n° 14.133/21.
CONSIDERANDO o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio
mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor
dentro do limite legal estabelecido. CONSIDERANDO que o parecer da Assessoria
Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, I
da 
Lei 
14.133/21
onde 
atesta 
que 
foram 
cumpridas
as 
exigências 
legais.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/032/2024. resolve: I
- DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I,
da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19 de
fevereiro de 2024, para a contratação direta de pessoa jurídica para a execução dos
serviços de melhoramento e pavimentação de trecho da rua Mariuá no município de
Barcelos/AM, pela pessoa jurídica R.M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 115.110,41
(cento e quinze mil, cento e dez reais e quarenta e um centavos). À consideração do
Secretário Municipal de Obras. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Barcelos (AM), 3 de abril de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal De Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de contratação de empresa para a execução da reforma
do Hospital Geral de Barcelos Nazaré Lacerda Chaves, c/fundamento no Art. 14, Inciso
I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância c/Art. 75, Inciso I, da
Lei 14.133/21. Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de
licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-
se em conta o valor dentro do limite legal estabelecido. Considerando que o parecer
da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no
artigo 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais.
Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/031/2024. Resolve: I
Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei
nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para
a contratação direta de empresa para a execução da reforma do Hospital Geral de
Barcelos Nazaré Lacerda Chaves, pela pessoa jurídica R.M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ
35.162.289/0001-20. II Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
R$ 112.281,58 (cento e doze mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito
centavos). À consideração do Secretário Municipal de Obras. Cientifique-Se, Cumpra-Se
E Publique-Se.
Barcelos (AM), 2 de abril de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através
da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, torna público que realizará
licitação na modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 002/2024. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de
Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar,
visando atender o programa nacional da Alimentação Escolar-PNAE, dos alunos
regulamente matriculados através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
- SEMED do Município de Barreirinha/AM, conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de
Julgamento: "Menor lance". Disponibilidade do Edital: 05/06/2024 à 17/06/2024.
Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 17/06/2024, às 10h:00min
(horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br Embasamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto
Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O
edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na
Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br,
no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e poderá
ser solicitado pelo e-mail: cpl@barreirinha.am.gov.br.
Barreirinha - AM, 5 de junho de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação

                            

Fechar