DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 046/2023, celebrado em 29/11/2023. Partes:
Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa: J.L.
Galvão Gonçalves-EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo
original por 180 dias. Suporte Legal: Cláusula 3º do Termo de Contrato 046/2023, Careiro
da Várzea/AM, em 24 de maio de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 A Prefeitura,
através da Secretaria Municipal de Cultura e Artes, vem informar a seguinte retificação do
Edital De Chamamento Público 002/2024-Mais Cultura-Demais Áreas Culturais, publicada
no DOU, dia 10/05/2024, Nº 90, Seção: 3, Pág: 201, referente aos recursos do Governo
Federal repassados por meio da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Onde Se
Lê: No anexo 7-Cronograma, datas e prazos. Lê-Se: No anexo 7-Cronograma, novas datas e
prazos, Careiro da Várzea/AM, 22 maio de 2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO -
Secretário Municipal de Cultura e Arte ANEXO VII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA LEI
PAULO GUSTAVO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM
. Item
Descrição
Prazo
. 1
Publicação do edital
09/05/2024
. 2
Encerramento do edital
16/05/2024
. 3
Resultado parcial
17/05/2024
. 4
Prazo para recursos
20/05/2024
. 5
Resultado final - Prêmio Simbólico
22/05/2024
. 6
Assinatura do termo de execução cultural
27/05/2024
. 7
Recebimento dos recursos - Prêmio Simbólico
28/05 A 12/06/2024
. 8
Resultado - Prêmios de Concurso
10/06/2024
. 9
Abertura de conta -Prêmios de Concurso
11/06/2024
. 10
Pagamento Prêmios de Concurso
12 A 19/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
CONCORRÊNCIA 004/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ
23.006.331/0001-34;
Contratada:
M
S Construcoes
e
Terraplenagem
Ltda,
CNPJ
10.188.217/0001-20. Objeto: Requalificação do sistema viário urbano da cidade. Valor:
R$ 4.439.062,90. Dotação: Unidade Orçamentária: 02.07.01 Sec. Municipal de Obras,
Urbanismo
e
Serviços Públicos.
Atividade:
02.07.01.15.451.0091.1006.000-Abertura,
drenagem e/ou pavimentação de ruas e Av. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-obras e
instalações Fonte: 10-RP. Fonte: 708-MDR. Prazo de Execução: 05 meses, Careiro da
Várzea, em 03 de junho de 2024 - PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CPL, que
visa a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUI Ç ÃO
DE 
PEÇAS/COMPONENTES/MATERIAIS
DE 
EQUIPAMENTOS
DE 
CLIMATIZAÇÃO
E
REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM a deliberação do Presidente do Certame do
Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa M A C FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.707.303/0001-07, com valor global R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil)
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - CPL.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CPL, que
visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE
SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE -
IRANDUBA/AM a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001/2024 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE
RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.214.776/0001-19, com valor global R$ 352.000,00 (trezentos e
cinquenta e dois mil)
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023 - CPL.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, através da Secretaria Municipal de Educação e
Setor de Compras Publica, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024,
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano
letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e
alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no
dia 28 de junho de 2024, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Itamarati/AM. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Itamarati, 5 de junho de 2024.
ALCIBIDIS BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica nº. 002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de
obras de construção de cemitério no município de Itamarati/AM, conforme edital e seus
anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT
vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 20 de junho de 2024 às
08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da
Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem
no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 5 de junho de 2024.
ALCIBIDIS BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na
Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 013/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as
empresas Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP e A R A Gestão Empresarial Ltda-
EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido
a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e
documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal
14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em
favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa Pegaso
Combustíveis e Navegação Ltda-EPP com sede na MRG Direita do Rio Japurá, s/n, bairro
Centro-Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, os itens 1, 2, 5, 6, 10, 13,
15, 19, 20, 21 e 22 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$
1.818.000,00; II-Adjudicar à empresa A R A Gestão Empresarial Ltda-EPP com sede na Av.
Brasil, 
n°. 
142, 
bairro 
Santo 
Agostinho-Manaus/AM, 
CEP 
69.036-595, 
CNPJ
34.940.741/0001-74, os itens 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17 e 18 do termo de referência,
perfazendo o valor global de R$ 2.730.500,00. III-Homologar a deliberação final do pres.
procedimento licitatório, realizado por meio do PP 013/2024, em favor das empresas
vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto
o "Registro de preços p/eventual aquisição de passagens fluviais p/atender as
necessidades do complexo admin. da Prefeitura". IV-Publique-Se o pres. despacho na
forma da Lei, p/fins de eficácia.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Sec. Municipal de Cultura e Artes, juntamente com o Conselho Municipal de
Cultura Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público 002/2024-Mais Cultura-
Demais Área, vem a público comunicar o resultado da análise das incrições p/prêmio
simbólico por categoria, segue: 1. Música Bandas-Total: R$ 10.000,00.
. Nº
Nome
Valor
Pontuação
. 01
Nadson Pantoja Souza
R$ 2.000,00
40
. 02
Watila Melo
R$ 2.000,00
40
. 03
Samuel De Souza Simas
R$ 2.000,00
40
. 04
Genilson Da Silva Ferreira
R$ 2.000,00
40
. 05
Gelson Nascimento De Souza
R$ 2.000,00
40
2. Artesanato Cursos p/Ribeirinhos-Total: R$7.950,00
. Nº
Nome
Valor
Pontuação
. 01
Associação De Mulheres Ribeirinhas
R$ 7.950,00
45
3. Gastronomia (Feira Gastronimica)-Total: R$10.500,00
. Nº
Nome
Valor
Pontuação
. 01
Coisas Do HR
R$ 10.500,00
40
4. Realização De Eventos Culturais-Total: R$10.250,00
. Nº
Nome
Valor
Pontuação
. 01
Aqx Consultoria Empresarial e Mídia
R$ 10.000,00
40
5. Aulas De Música p/Ribeirinhos-Total: R$5.000,00
. Nº
Nome
Valor
Pontuação
. 01
Vivian Maciel Vasconcelos
R$ 5.000,00
40
6. Aulas De Música p/Ribeirinhos-Total: R$16.000,00
. Nº
Nome
Valor
Pontuação
. 01
E.E. Antonio Ferreira Guedes
R$ 2.000,00
40
. 02
E.E. Coronel Fiúza
R$ 2.000,00
40
. 03
E.E. Tancredo Neves
R$ 2.000,00
40
. 04
E.E Tiburcio Alves Mogeiro
R$ 2.000,00
40
. 05
E.E Vital De Andrade Brandão
R$ 2.000,00
40
. 06
E.M. Balbina Mestrinho
R$ 2.000,00
40
. 07
E.M. Francisca Chagas
R$ 2.000,00
40
. 08
E.M. Francisco Leite
R$ 2.000,00
40
Os proponentes terão 02 dias úteis p/recorrer da decisão, o detalhamento das
análises será entregue na Sede da Secretaria Municipal de Cultura situada na Rua Marechal
Rondon S/N-Centro,
Careiro da Várzea, 22 maio de 2024.
GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO
Secretário Municipal De Cultura e Artes