DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ABERTURA: 20/06/2024 às 09:00hs
LOCAL: Sala da Comissão de Contratação.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação,
a partir de 10/06/2024, no horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº
567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com
pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas
agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou
gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil
(Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim
como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php..
Manacapuru-AM, 3 de junho de 2024
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/03094-00
CONTRATANTE: O Município de Manacapuru/AM, através de unidade denominada
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, a qual seja feita a inclusão de
Dotação Orçamentária. - CNPJ sob o nº 04.274.064/0001-31.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO FLUVIAL E TERRESTRE DO ESTADO
DO AMAZONAS - COOTRAFET - CNPJ: 13.212.901/0001-99.
OBJETO: Termo de Apostilamento referente a contratação de empresa especializada para
prestar serviços de transporte escolar fluvial e terrestre, para atendimento dos alunos
residentes na zona rural, que freqüentam as escolas municipais da zona rural, no ano letivo
de 2021, oriundo do Processo administrativo nº 2021/00905-00/PMM.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício
ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargo com o
programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.70.2.074 - Encargos com o
programa - Transporte Escolar - Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede e Educação
Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; 33.90.33 - Passagens e Despesas com locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário;
540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE; 570 - Transferência FNDE - Emenda; 569 - FNDE - PAR.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/03498-00
CONTRATANTE: O Município de Manacapuru/AM, através de unidade denominada
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, a qual seja feita a inclusão de
Dotação Orçamentária. - CNPJ sob o nº 04.274.064/0001-31.
CONTRATADA: OMEGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA. -
CNPJ sob o nº 22.673.623/0001-68.
OBJETO: Termo de Apostilamento referente a eventual contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de combustível, derivados de petróleo e lubrificantes, para
atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Manacapuru/AM,
através do Sistema de Registro de Preço, oriundo do Processo Administrativo nº
2021/07185-00, ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021/PMM,
oriundo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021-CPL/PMM.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício
ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargos com o
programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede
de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de
Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE; 570 -
Transferência FNDE - Emenda; 569 - FNDE - PAR.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se, com efeito, extunc, a partir da data da assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Nale Construtora Ltda., CNPJ:
04.938.566/0001-10. Data da celebração: dia 29/5/2024. Código Numérico Único: TCECO-
E557F-422E6-B1C5D. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM
- Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Processo Digital Administrativo
E-PAD nº 2024.20000.20031.0.000516 - SIGED, conforme itens, sub-itens, elementos,
projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico/Termo de
Referência da Concorrência nº 023/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº
940100/2022-MDR/CAIXA. Valor Global: R$ 14.465.928,83. Dotação Orçamentária: A conta
da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº
17002270 - Nota de Empenho nº 2024NE01028 de 16/05/2024 no valor de R$
2.516.398,08 - Convênio - 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000
- Nota de Empenho nº 2024NE01030 de 16/05/2024 no valor de R$ 100.488,44 - contra
partida, ficando o saldo do contrato a ser empenhado no mesmo programa de trabalho.
Prazo de vigência: 8 meses, a contar da assinatura do presente termo, e o prazo de
execução da obra será a contar do recebimento da Ordem de Serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa:
NS SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, endereço da sede Rua Salime Benchaya, nº17, bairro Santa
Luzia, Maués/AM - CEP 69.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.814.265/0001-29, que
venceu todos os itens totalizando o valor global de R$ 2.899.950,00 (dois milhões,
oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de
Preço para Eventual Contratação para Aquisição e Instalação de Materiais de Iluminação
Pública e Rede de Distribuição para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE
ASSINATURA: 03/06/2024. Maués/AM, 03 de junho de 2024. -Carlos Roberto de Oliveira
Júnior Prefeito Municipal de Maués
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Administrativo
nº 1723/2024; Edital: Edital
de Concorrência
Presencial; Forma de julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução:
Empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma da Escola Municipal São Jorge, na Comunidade Menino Deus - Vila Borges,
Zona Rural do Município; Data da Sessão: 19/06/2024 às 09h00min. Cópia integral
deste Edital e Anexos poderão retirá-los, na Sala de Licitações - CMC, na Rua Triunfo,
711 - N. S de Fátima, CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura Municipal, de segunda a
sexta-feira,
das
08h00min
às
13h00min
ou
e-mail
licita.non@gmail.com
e
https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br.
Nova Olinda do Norte/AM, 4 de junho de 2024.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão de ONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
Objeto: contratação de obras e serviços comuns de engenharia para cobertura de quadra
na Zona Rural, com sessão prevista para o dia 24 de junho de 2024, às 08:00h (horário de
Manaus).
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Objeto: obras e serviços de engenharia para pavimentação em concreto da Rua
Bararurus parte II, com sessão prevista para o dia 24 de junho de 2024, às 14:00h (horário
de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador
Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser
consultados
no
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
de
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 5 de junho de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A S
O MUNCIIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Licitação - CEC,
torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL, das licitações abaixo listadas:
1) Concorrência nº 001/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da SEGUNDA
ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM.
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/06/2024 às
14h30min (horário local)
Local
de
disponibilidade
de
Edital:
link
de
acesso
ao
sistema
http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e no sitio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br.
2) Concorrência nº 002/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL (MERCADO DA CARNE).
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/06/2024 às
14h30min (horário local)
Local
de
disponibilidade
de
Edital:
link
de
acesso
ao
sistema
http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e no sitio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br.
Tabatinga (AM), 5 de junho de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo de Licitação nº 003/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses
dentárias, visando atender às necessidades do programa de saúde bucal do município de
Andaraí-Bahia. Tipo: Menor preço por lote. início do recebimento das propostas: 06/06/2024
às 11:00h; Fim do envio das propostas: 21/06/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa:
21/06/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros
atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 5 de junho de 2024.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o aviso de homologação e
adjudicação, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de
coberturas em três quadras, na sede e povoados do município de Anguera - Ba. Empresa
favorecida: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.956.342,21 (um milhao,
novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos).
Em 5 de junho de 2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura
Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 10/02/2025 -
ASSINADO EM: 03/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 8 nº. 008/2024, no dia
19/06/2024, Objetivando aquisição de Veículo 0 km, ano 2024 modelo 2024, tipo Picape
com motor mínimo de 1.3,flex, cor branca, cabine dupla, 04 portas, para atender a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Edital disponível no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê-BA, 5 de junho de 2024
GLAUCE CRUZ
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