DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024
CONCONRRÊNCIA /SRP 001/2024 PARA REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
213/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. CONTRATADA: COMPANHIA AMBIENTAL
ROCKEFELLER LTDA CNPJ nº 22.851.371/0001-10, com sediada na Avenida oliveira flores , nº
286, Andar 2 sala 204 , Candeias Vitória da Conquista BA CEP: 45028-1000 OBJETO: Adesão da
Ata registro de preços n°001/2024 referente a Contratação de empresa especializada nos
serviços de Pavimentação de Vias Urbanas e Execução de Estradas Vicinais, nos municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Gavião - CIVALERG, divididos em dois lotes:
LOTE I - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS e LOTE II - EXECUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,".
Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Início da Vigência: 29 de maio de 2024. Valor Global: R$
10.111.082,71 (dez milhões cento e onze mil oitenta e dois reais e setenta e um centavos).
Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura: Secretaria: 09; Unidade
Gestora: 09.18; Elemento Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1754. Euclides da Cunha-
Ba, 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
A Pregoeira do município de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará
P.E. Nº 014/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. A Sessão de abertura será no dia 20/06/2024, às 09:00
hs.(Horário de Brasília), INFORM. NA PREFEITURA; EMAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL
www.licitanet.com.br.
Gandu, Em 5 de junho de 2024.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PM de Gongogi-BA, torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA
PETRONILIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GONGOGI-
BA, em razão da necessidade de adequações na planta da obra e planilha orçamentária.
Oportunamente será divulgado nova data para publicação do edital de licitação.
Gongogi-BA, 29 de maio de 2024.
MAURÍCIO S. K. BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento material de limpeza
para atender as necessidades do município de Guaratinga/BA. Início de acolhimento das
propostas: dia 07/06/2024, às 8h, Abertura das propostas: 19/06/2024, às 8h - Sessão da
disputa dos lances dia 19/06/2024, às 10h - site https://bllcompras.com/. Edital Diário
Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://bllcompras.com/
e no PNCP Informações: licitaguaratinga@gmail.com 04/06/2024.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve:
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos
públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 033/2024, HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em
paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, conforme convênio Caixa: 947487/2023,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. e ADJUDICAR
o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 21.933.770/0001-67, pela proposta mais vantajosa no valor de R$
342.772,00 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais).
Iaçu-BA, 4 de junho de 2024.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005-2024
O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE005-2024, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Móveis Diversos (eletroportáteis, eletrodomésticos, ar e ventilação, colchões,
eletrônicos, portáteis, TVs e vídeos), Atendendo às Necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados ao Município de Iaçu-BA, por um Período de 12 (Doze) Meses,
Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas no Edital, com
data e a hora da disputa no dia 18/06/2024, as 15:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site
https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel
Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75)
3325-2175, no
horário de
expediente das
8:00hs as
12:00hs ou
pelo e-mail:
licitacaoiacu@gmail.com.
Iaçu-BA, 5 de junho de 2024.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DIE-022-2024
Data: 12/06/24, às 9h. Objeto: transporte de passageiros para atender as demandas das
diversas secretarias do município. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Data: 20/06/24, às 9h. Objeto: fornecimento de material de limpeza, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara-BA, 5 de junho de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. BALBINO FELIX, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-
BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA:
MULTIMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42. VALOR: R$
133.601,62 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e um reais e sessenta e dois
centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 1004 - 44905100 - 1.500.1001 / 1.550.0000.
VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 03/10/2024. Data da assinatura 04 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 OBJETO: REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA - USF DR. GILBERTO BATISTA DE FREITAS DA COMUNIDADE LARGO NOVO, USF
CELINA MARIA SANTOS DA COMUNIDADE MURICI (OLARIA) E USF MATILDE MADALENA
DE JESUS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE
COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO
DE
IRARÁ-BA, LOTES
1
E
3. CONTRATADA:
NERGES
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$ 239.536,58 (Duzentos e
trinta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
DOTAÇÃO: 06
- 0601
- 1006
- 44905100
- 1.500.1002,
1.601.0000. VIGÊNCIA:
04/06/2024 a 03/11/2024. Data da assinatura 04 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 OBJETO: REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA - USF DR. GILBERTO BATISTA DE FREITAS DA COMUNIDADE LARGO NOVO, USF
CELINA MARIA SANTOS DA COMUNIDADE MURICI (OLARIA) E USF MATILDE MADALENA
DE JESUS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE
COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, LOTE 2. CONTRATADA: MULTIMAIS GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 124.913,72 (cento e vinte
e quatro mil, novecentos e treze reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601
- 1006 - 44905100 - 1.500.1002, 1.601.0000. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 03/11/2024. Data
da assinatura 04 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA PREÇOS Nº 7/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento
de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a
Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 007/2023,
processo administrativo 345/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. BALBINO FELIX, NO MUNICÍPIO DE
IRARÁ-BA,
sob o
regime
de EXECUÇÃO
DE
EMPREITADA
POR PREÇO
UNITÁRIO,
HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 007/2023, a qual teve como vencedora da respectiva
licitação a empresa MULTIMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
31.870.486/0001-42, com Valor Global de R$ 133.601,62 (Cento e trinta e três mil,
seiscentos e um reais e sessenta e dois centavos).
Irará/BA, 4 de Junho de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Realizada a sessão pública da Tomada de Preço nº 007/2023, destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CEL.
BALBINO
FELIX, NO
MUNICÍPIO
DE
IRARÁ-BA, sob
o
regime
de EXECUÇÃO
DE
EMPREITADA
POR
PREÇO
UNITÁRIO. Empresa
vencedora:
MULTIMAIS
GESTAO
E
TECNOLOGIA LTDA, restaram regularmente preenchidos todos os procedimentos exigidos
nas Leis 8.666/19993.Portanto, ADJUDICA-SE, na forma do Art. 43, da Lei 8.666/93 o
objeto da licitação à MULTIMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, inscrita no CNPJ 31.870.486/0001-42, com sede à Rua 01 D. Pedro II, nº 165,
Bairro: Ginásio, Serrinha - Bahia, CEP: 48.700-000, pelo valor de R$ 133.601,62 (Cento e
trinta e três mil, seiscentos e um reais e sessenta e dois centavos).
Irará/BA, 4 de Junho de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão do
agente de contratação pelos que participaram do certame objeto do - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2024, processo administrativo 043/2024, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF
DR. GILBERTO BATISTA DE FREITAS DA COMUNIDADE LARGO NOVO, USF CELINA MARIA
SANTOS DA COMUNIDADE MURICI (OLARIA) E USF MATILDE MADALENA DE JESUS DA
COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO
I
DO EDITAL,
EM ATENDIMENTO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, no cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E
HOMOLOGADO a Concorrência Pública nº 001/2024, o qual teve como vencedora da
respectiva licitação as empresas: Lote 1: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$ 123.217,13 (cento e vinte e três mil,
duzentos e dezessete reais e treze centavos). Lote 2: MULTIMAIS GESTAO E TECN O LO G I A
LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com proposta no valor de R$ 124.913,72 (cento e
vinte e quatro mil, novecentos e treze reais e setenta e dois centavos). Lote 3: NERGES
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$
116.319,45 (cento e dezesseis mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e cinco
centavos).
Irará/BA, 4 de Junho de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica,
tipo menor preço por lote, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 018/2024.
Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de material gráfico para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual:
19/06/2024 
- 
09h. 
Edital: 
www.irece.ba.gov.br, 
https://bnc.org.br/ 
e
https://www.gov.br/pncp.

                            

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