DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CREDENCIAMENTO Nº 14/2024
Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 014/2024. Objeto: fixação de
normas e regras objetivando a prestação de serviços gráficos, incluindo instalação,
destinados a atender às necessidades do Município, durante o período os Festejos Juninos
de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024.
Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 06/06/2024 até 30/06/2024;
Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua
Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Maiores informações no setor de licitação. Edital
no site da Prefeitura e PNCP.
Irecê-Ba, 5 de junho de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através
da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do
Pregão Eletrônico - Nº 018/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para:
LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, EM
PLATAFORMA WEB COM MÓDULOS DE CONTROLE ACADÊMICO, PEDAGÓGICO, PORTAIS DO
PROFESSOR E ALUNO, APLICATIVO MÓVEL, GESTÃO DE PESSOAL, REDE SOCIAL E GED
CONFORME DEFINIDOS NA SEÇÃO
DE ESPECIFICAÇÕES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ,Com fulcro na Lei 14.133/2021 e
demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 06/06/2024 , á
partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024 às 10:00. O Pregão
será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos
disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-
mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré-BA, 5 de junho de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de
disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 023/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas de
festas
para atender
as
demandas
do município
de
Itaguaçu
da Bahia-BA.
Inf.:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia
18/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Concorrência Eletrônica
nº 009/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do
município
de
Itapicuru/BA
conforme
contrato
de
repasse
n°
953276/2023/MCIDADANIA/CAIXA, a alteração da data da sessão de abertura prevista
anteriormente para o dia 05/06/2024, às 09h00min. A abertura das propostas será às
08h00min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às
09h00min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília).Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru-BA, 5 de junho de 2024.
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CP Nº 3/2024
PA. N° 183/2024 - EDITAL N.º 008/2024
O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
(CP) Nº 003/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação asfáltica da Rua do Cemitério, no município de Ituberá/BA, com recurso
proveniente do DESEMBAHIA. critério de julgamento: menor preço global. a Sessão Pública
para abertura dos invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 20/06/2024 às 10h00min,
na sede da Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58
- Bairro Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br. Luzinélia de Oliveira Santos - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CP Nº 4/2024
PA. N° 185/2024 - EDITAL N.º 009/2024
O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
(CP) Nº 004/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de
reforma da praça das pedreiras, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do
DESEMBAHIA. critério de julgamento: menor preço global. a Sessão Pública para abertura
dos invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 20/06/2024 às 14h00min, na sede da
Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro
Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Mais
Informações
(73)
3256-8100
-
e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br. Luzinélia de Oliveira Santos - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PA. N° 184/2024 - EDITAL N.º 010/2024
O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
006/2024 - OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços, de natureza contínua, de limpeza e conservação, supervisão administrativa,
auxiliar de serviços gerais, calceteiro, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico,
pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de
topografo, desenhista/copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de
máquinas, mecânico de manutenção de máquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista,
almoxarife, encarregado geral em atendimento às secretarias municipais de Ituberá - Bahia.
Sistema de Registro de Preços, Critério de Julgamento: menor preço global. A Sessão
ocorrerá no dia 21/06/2024, às 10h:00min, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob
o nº 1047451. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Mais
Informações
(73)
3256-8100
-
e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO
DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Processo Adm. 069/2024 - Pregão Eletrônico 019/2024 - julgamento dia 19/06/2024. A
análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e
abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu-BA, 5 de junho de 2024.
ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e
equipamentos, conforme Termo de Convênio n.º 948182/2023, firmado entre o Ministério
da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia
11/06/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 25/06/2024 às 09hs00min. Edital em até
24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77)
3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi-BA, 5 de junho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº
014/2024, objetivando Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
didáticos (livros) para alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA, das escolas da Rede
Municipal de ensino do município de Jacobina- Ba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia
18/06/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 19/06/2024 às 09h00hs, com
início da sessão de disputa de preços no dia 19/06/2024 as 11:00hs. O Edital estará à
disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações
complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina-BA, 5 de maio de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOT O R ES
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada
no
dia
18/06/2024,
às
08h00min,
(horário
de
Brasília)
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo-BA, 5 de junho de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PA 97/24. Objeto: aquisição de hortifruti para atender as demandas das secretarias. Sessão
pública: às 9h, 18/06/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. In f o r m a ç õ e s / Ed i t a l :
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado-BA, 5 de junho de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PA 94/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 54/2024. Objeto: serviços médicos em regime de
plantão e ambulatório para atender às demandas do município, conforme processo de
Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL094/2024-01 - Contratada: FILIPE BARRETO DE SOUZA
LTDA, CNPJ/MF 30.544.968/0001-40. Valor global: R$248.100,00; CONTRATO IL094/2024-02 -
Contratada: LOULA SAUDE LTDA, CNPJ/MF 46.370.579/0001-85. Valor global: R$193.320,00.
Vigência: 31/05/24 à 31/05/25. Data de ratificação: 31/05/24. Assinatura: 31/05/24. João
Dourado/Ba, 4 de junho de 2024.