DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELTRÔNICO Nº 1/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios
que foram fracassados no Pregão Presencial de nº 004/2024, que serão utilizados no
preparo da Merenda Escolar e Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação.
Empresas Vencedoras:
- L P DE OLIVEIRA EIRELI
Total do Fornecedor: R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais)
- BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO
Total do Fornecedor: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais)
- PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA
Total do Fornecedor: R$ 187.350,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos e
cinquenta reais)
- CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Total do Fornecedor: R$ 20.270,00 (vinte mil e duzentos e setenta reais)
Perfazendo o total geral de R$ 294.370,00 (duzentos e noventa e quatro mil e
trezentos e setenta reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Guaçuí-ES, 5 de junho de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DA ABERTURA da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
9.950/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0015, que tem como objeto o Contratação
de Empresa Especializada Para Serviços de Execução de Via Em Piso Intertravado e
Assentamento de Meio Fio, Em Diversas Ruas da Comunidade de Todos os Santos, Com
Fornecimento de Mão de Obra, Em Atendimento à SEMOP.
Onde Se Lê: INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.
Leia-Se: INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024.
Permanecem Inalterados os Demais Atos Publicados No Dia 03 de Junho de
2024 - Edição nº 104 - Seção nº 03 - Página nº 268.
Guarapari/ES, 5 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Tornar Sem Efeito Abertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 24/2024 (EDIÇÃO 104 -
SEÇÃO 03), Publicado No Dia 03/06/2024 - EDIÇÃO: 104 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 268.
O Município de Guarapari-ES torna público Tornar Sem Efeito A Abertura da
Licitação Para Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
NO. 9.950/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0015, que tem como objeto o
Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Execução de Via Em Piso
Intertravado e Assentamento de Meio Fio, Em Diversas Ruas da Comunidade de Todos os
Santos, Com Fornecimento de Mão de Obra, Em Atendimento à SEMOP.
Torna Sem Efeito A Publicação do Dia 03/06/2024 - EDIÇÃO: 104 - SEÇÃO: 03 -
Página nº 268 Na Integra.
Guarapari/ES, 5 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
4.240/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0002, que tem como objeto o Aquisição de
Impressora Térmica Para Atender às Necessidades da Gerencia de Protocolo - S E M A D.
Onde sagrou se vencedor do certame a empresa THIAGO AMARANTE GOMES
LTDA com o valor de R$ 1.895,99 (mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove
centavos) no lote ÚNICO.
Guarapari/ES, 5 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0010
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput
da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico, de objeto: Aquisição de
Veículo Automotor Zero Para Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Conforme Espelho de Programação 320310620230001 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, cuja
abertura se deu no dia 28 de maio de 2024, conforme abaixo: Licitação Fracassada.
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de junho de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024
ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0001.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: ORVEL AUTOMOTOR FIT LTDA.
OBJETO: Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN,
ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, CONFORME SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ATRAVÉS
DO MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA, PELO
PROGRAMA
320316320230002 - SIGTV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00.
VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código/Ação: 122122.0824400431.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamento para Assistência
Social
Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
660 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 0000 - Transferência de Recursos do Fundos Estaduais de Assistência Social
899 0000 - Outro Recursos Vinculados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES torna público que realizará Concorrência na
forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada Para Execução da Obra do Calçamento Na Comunidade de Seis
Horas, Situado Na Comunidade de Seis Horas, Município de Marilândia-ES - COD. CIDADES:
2024.046E0700001.01.0003.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.marilandia.es.gov.br.
Início do acolhimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min
Abertura da sessão de disputa: 23/05/2024 às 09h00min.
Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para Execução de Construção da Pista de Skate na Praça 15 de Maio,
Centro, Marilândia/ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0002. A empresa vencedora
foi: EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 167.534,00.
Marilândia-ES, 4 de junho de 2024.
AUGUSTO ASTORI FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 003/2024. ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.16.0003
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público torna público a Adesão a ATA de Registro de Preço nº 007/2023
advinda do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2023 do Município de Pedro Caná r i o / ES ,
mediante aceitação deste Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata referente ao item a
ela adjudicado e homologado, em conformidade com o Convênio/MAPA n° 938402/2022.
Detentora da Ata: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº
52.226.073/0015-03. Objeto: Aquisição de Uma Motoniveladora Para Atendimento As
Demandas de Manutenção de Estradas Pertencentes Ao Município. Valor total de: R$
1.185.000,00 (Um milhão cento e oitenta e cinco mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0009
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, para a Aquisição de 02 tratores agrícolas, novos, referente ao Convênio
nº 945088/2023, para atender a demanda da Secretaria M. de Desenvolvimento
Agropecuário do Município de Muniz Freire/ES.
Data de abertura: 24/06/2023 às 10:00h.
Íntegra
dos
editais:
Sala
de
Licitações/https://munizfreire-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br
Expediente:
2ª-6ª
das
12h-18h.
Contatos:(28)3544-1133/1113
ou
licitacao@munizfreire.es.gov.br.
Muniz Freire-ES, 3 junho de 2024.
REGIANE DE FATIMA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, torna público que
fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2024 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA
aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2024, está
prevista para o dia 21 de junho de 2024, às 07:00 horas, cujo objeto é a Contratação de
Empresa do Ramo Para Construção de 02 Casas Populares No Município de Presidente
Kennedy - TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo,
planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3467
1160 - E-mail: prefeitura@presidentekennedy.to.gov.br.
Presidente Kennedy-TO, 5 de junho de 2024.
JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024, tendo em vista o
acolhimento parcial da impugnação do edital interferir na data de abertura do certame.
Portanto a data de abertura passa a ser dia 19/06/2024 às 10:00 horas. Edital disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.vargemalta.es.gov.br,
em
05/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0011.
ERIELE DE LIMA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024
PROCESSO Nº 4.415/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº: 003/2024. CÓDIGO CIDADES:
2024.076E0600002.01.0001. Das partes: Município de Vila Velha X Cacawtec Tecnologia
Ltda. Do objeto: aquisição de monitor de LED profissional 85" para fortalecimento da
estrutura de Ensino da Guarda Municipal de Vila Velha. Do valor: R$ 17.880,00 (dezessete
mil, oitocentos reais). Do prazo: até 31/12/2024, contados da data de sua publicação.