DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar
nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Limpeza Pública para Atender as Demandas do Município de Belágua/MA, no
dia 21 de junho de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
na
página 
web
do 
Portal 
de
Compras 
Públicas
- 
Endereço:
https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado
Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de
Licitação. 
Esclarecimentos 
adicionais 
através 
do 
endereço 
eletrônico, 
e-mail:
cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA,
06 de junho de 2024 de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de
Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar
nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por preço item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no fornecimento
de material permanente para atender as necessidades das secretarias do município de
Belágua/MA, no dia 21 de junho de 2024, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas -
Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do
Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-
mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA -
MA, 06 de junho de 2024 de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de
Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar
nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preços global, para a FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Recuperação de Caminhos de Acesso (Estradas Vicinais) para
Atender as Demandas do Município de Belágua/MA, no dia 24 de junho de 2024, as
08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN,
Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web
do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC
(Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município
e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do
endereço eletrônico, e-mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação. BELAGUA - MA, 06 de junho de 2024 de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar
Saminez - Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar
nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FO R M AÇ ÃO
DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Roço Lateral em Vias Urbanas e Rurais do Município de
Belágua/MA, no dia 24 de junho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas -
Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do
Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-
mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA -
MA, 06 de junho de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de
Contratação
Belágua-MA, 5 de junho de 2024.
KETLHEY ALBUQUERQUE AGUIAR SAMINEZ
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 131/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do
art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12
(doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025. Colinas/MA - 14 de março de 2024
CONTRATADA: A.W TRANSPORTE & LOCAÇÃO - EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 26.245.325/0001-
28. CONTRATANTE: Srª Soliane da Silva Monteiro . Secretária Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº127/2023
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
COLINAS/MA
-
SECRETARIA MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMAS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de
uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO
LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE
PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025. Colinas/MA - 14 de
março de 2024 CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J sob o n.º
28.726.074/0001-29. CONTRATANTE: Srª Jardânia Viana de Oliveira Freitas - Secretária
Municipal de Assistência Social
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº128/2023
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
- 
SECRETARIA
MUNICIPAL
A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M AG
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do
art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12
(doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025.
Colinas/MA - 14 de março de 2024
CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J sob o n.º 28.726.074/0001-29.
CONTRATANTE: Srº Ivan Prudêncio da Silva
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº129/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do
art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12
(doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025.
Colinas/MA - 14 de março de 2024
CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J sob o n.º 28.726.074/0001-29.
CONTRATANTE: Srª Soliane da Silva Monteiro .
Secretária Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº130/2023
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
- 
SECRETARIA
MUNICIPAL
A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do
art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12
(doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025.
Colinas/MA - 14 de março de 2024
CONTRATADA: A.W TRANSPORTE & LOCAÇÃO - EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 26.245.325/0001-
28. CONTRATANTE: Srº Ivan Prudêncio da Silva
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº132/2023
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
COLINAS/MA
-
SECRETARIA MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEMAS
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do
art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12
(doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025.
Colinas/MA - 14 de março de 2024
CONTRATADA: A.W TRANSPORTE E LOCAÇÃO - EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 26.245.325/0001-
28. CONTRATANTE: Srª Jardânia Viana de Oliveira Freitas .
Secretária Municipal de Assistência Social.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº133/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do
art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12
(doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025.
Colinas/MA - 14 de março de 2024
CONTRATADA: A.W TRANSPORTE E LOCAÇÃO - EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 26.245.325/0001-
28. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres.
Secretária Municipal de Educação.
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº95/2018
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
- 
SECRETARIA
MUNICIPAL
I N F R A ES T R U T U R A / S E M E D
OBJETO: 6 º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na perfuração de poços , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses
inicio dia 08/05/2024 a 08/05/2025.
Colinas/MA - 8 de maio de 2024
CONTRATADA: BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES - C.N.P.J sob o n.º 09.439.967/0001-
49 CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso.
Prefeita Municipal.
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº99/2019
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
- 
SECRETARIA
MUNICIPAL
A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D
OBJETO: 5 º Quinto ermo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de locação de software contábil , AMPARO LEGAL:
inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE
PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 28/05/2024 a 28/05/2025.
Colinas/MA - 28 de maio de 2024
CONTRATADA: ADTR INFORMATICA - SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA - C.N.P.J sob o
n.º 09.925.258/0001-37
CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva.
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº148/2021
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
COLINAS/MA
- 
SECRETARIA
MUNICIPAL
A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D
OBJETO:3 º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e acompanhamento de
licitações e pregão eletrônico , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia
19/05/2024 a 19/05/2025.
Colinas/MA - 17 de maio de 2024
CONTRATADA:
R DA
S
COSTA
ASSESSORIA E
CONSULTORIA
-
C.N.P.J sob
o
n.º
31.131.561/0001-53
CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva.
Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
COLINAS/MA 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços
de locação de veículos para o transporte escolar do Município de Colinas,
conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato,
Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., Valor R$: R$
4.338.393,60 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa
e três reais e sessenta centavos), CONTRATADA: AW TRANSPORTE E LOCACAO
EIRELI,
CNPJ nº
26.245.325/0001-28,--MODALIDADE:
Pregão Eletrônico
nº
02/2024-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas -
(MA), 10 de maio de 2024 - CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres.
Secretaria Municipal de Educação.