DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 157/2024-PMPB - Concorrência Nº 006/2024-PMPB. Partes: Prefeitura
Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa Cristal Serviços e
Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sediada na Rua Auxiliar 02, sala 103,
Cond.Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para os serviços de pavimentação de vias públicas no município
de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 955579/2023/MCidades/Caixa. Vigência: 03/06/2024
a 03/06/2025. Dotação Orçamentária: 15 452 0030 Serviço de Infraestrutura - Urbana. 15
452 0030 1013 0000 Construção e Recuperação de Calcamento, Meio Fio, Sarjetas e
Bloquetes. 3.3.90.39.00
Outros Serviços
de Terceiros -
PJ. 4.4.90.51.00
Obras e
Instalações. Valor: R$ 7.697.711,68 (Sete milhões, seiscentos e noventa e sete mil,
setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Base Legal: Concorrência nº
006/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro Secretario de
Administração, Pastos Bons/MA, 03/06/2024.
CONTRATO Nº 158/2024-PMPB - Concorrência Nº 007/2024-PMPB. Partes: Prefeitura
Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa Araújo da Silva
Construções Ltda, CNPJ 48.808.272/0001-49, sediada à Rua Tangará nº 20, Quadra 19,
Loja 09, Bairro Aracagy, São José de Ribamar/MA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para os serviços de revitalização da Praça São Bento no município de Pastos
Bons/MA. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Dotação Orçamentária: 15 452 0030
Serviço de Infraestrutura Urbana. 15 452 0030 1014 0000 Construção e Recuperação de
Praças, Parques e Jardins. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00
Obras e Instalações. Valor: R$ 362.289,48 (Trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e
oitenta e nove reais, quarenta e oito centavos). Base Legal: Concorrência nº 006/2024-
PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021.
Paulo Emilio Alves Ribeiro Secretario de
Administração, Pastos Bons/MA, 03/06/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-PMPB
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos
Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, e em face de ter sido declarada vencedora
da licitação a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13,
sediada na Rua Auxiliar 02, sala 103, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís - MA,
pela CPL, e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios,
bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGO a
licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 06/2024-PMPB para deferir a
Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de pavimentação
de
vias
públicas
no
município
de
Pastos
Bons/MA,
conforme
CR
Nº
955579/2023/MCidades/Caixa, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 06/2024-PMPB à
licitante vencedora no valor total de R$ 7.697.711,68 (Sete milhões, seiscentos e noventa
e sete mil, setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos) . Tudo em conformidade
com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei
Federal n° 14.133 de 01/04/2021, determinando as providências necessárias à celebração
do contrato, conforme o Edital e seus anexos.
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-PMPB
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos
Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, e em face de ter sido declarada vencedora
da licitação a empresa Araújo da Silva Construções Ltda, CNPJ 48.808.272/0001-49,
sediada à Rua Tangará nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro: Aracagy, São José de
Ribamar/MA, pela CPL, e, considerando que o presente procedimento licitatório não
apresenta vícios,
bem como
se mantém
oportuna e
conveniente a
contratação
pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº
07/2024-PMPB para deferir a Contratação de empresa de engenharia para os serviços de
revitalização da Praça São Bento, no município de Pastos Bons/MA, e ADJUDICO o objeto
da Concorrência nº 07/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 362.289,48
(Trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais, quarenta e oito
centavos). Tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos
constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, determinando
as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos.
Pastos Bons/MA, 3 de junho de 2024.
PAULO EMILIO ALVES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº
008.001/2024. ADESÃO Nº 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO INSTITUTO VIVER,
CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio
Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA -CEP: 65066-265, REPRESENTANTE Ênio da Silva
Rocha. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados para terceirizados de
mão de obras, para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar com
finalidade de desenvolver as ações de saúde com a responsabilidade de prestar
atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva,
com suporte para urgência e emergência, saúde da família e estratégia de saúde, para toda
população usuária da cidade de São João dos Patos/MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a
vigência do prazo de execução, pelo período de 02 (dois) meses. DATA DA ASSINAT U R A :
30/04/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa
Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, 30
de abril de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de malharia em
geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de malharia em
geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio
Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga
de toner e cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades das
Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 20 de junho de 2024. A sessão publica de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por GLOBAL, para
REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de Serviços
de manutenção preventiva e corretiva do sistema de vídeo monitoramento com
fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de junho de 2024. A sessão publica de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL por LOTE, para
REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de Serviços
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de
junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos-MA, 4 de junho de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 005/2024. Processo
Administrativo nº 170401/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que que está realizando
novamente o chamamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a
prestação de serviços de reforma das quadras poliesportivas: Aluizio Gomes De Sousa (o
vovozão) e Biro Biro no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de junho de 2024.
A
sessão
publica
de
julgamento
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos-MA, 4 de junho de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
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