DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063138/2024 28 IG 1320225
CONTRATANTE: Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0340-20, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: AUMARILIO JOÉLIO LEAL DE
ALMEIDA - ME - QUIXERAMOBIM/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo SR. AUMARILIO JOÉLIO
LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09904 e Termo de Participação nº 06/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/09904 e Termo de Participação nº 06/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 19.491,09 (Dezenove mil, quatrocentos e noventa e um reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 4926. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA - AUMARILIO JOÉLIO LEAL DE
ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO 2 - MARCIONILIA ALENCAR, Fortaleza 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059379/2024 72 IG 1317937
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI GUILHERME CORREIA
LIMA - CREDE 12 - Município de QUIXERAMOBIM/CE - inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS - MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024,
Termo de Participação nº 2024/11663, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 Termo de Participação nº 2024/11663, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA:
27 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA 2 - SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO, Fortaleza 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063561/2024 28 IG 1320141
CONTRATANTE: A Escola EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRA-
TADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA - Cidade de Ocará - CE - inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02 representado neste ato pelo
Sr. Elton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS
ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10007 e Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10007 e Termo de
Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da O prazo de execução poderá ser prorro-
gado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 4926. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO 2 - MARCIONILIA ALENCAR, Fortaleza 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044743/2024 08 IG 1319031
CONTRATANTE: A(O) EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 12 - Município Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0286-40, neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar – PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/05191, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05191 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.390,20 (Quatorze mil e
trezentos e noventa reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR CONTRATADA - FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - Berenice Pereira Lopes 2 - Manoel Jozenias de
Oliveira, Fortaleza 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar