DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057038/2024-62/IG:1319907
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, situada(o) na Avenida Olavo Bilac, n 81, Centro, Mineirolândia,
Pedra Branca - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Rubens
George Alvino de Souza CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLONIO, com sede na Maria Nair Tupinambá de MELO, CEP: 6363-0000,
Fone: (88) 99932-2427, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.121.839/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLAUDIA
MARIA FERREIRA APOLONIO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/0796, Termo de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0796 e Termo de Participação nº 2024004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.5
0000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza CONTRATANTE CLAUDIA MARIA
FERREIRA APOLONIO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Alyssa Lorena Moreira Azevedo 2-Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio.
Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039686/2024-37/IG:1320362
CONTRATANTE: A EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de
Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, com sede na Vanessa Pinheiro , nº 121,
Bairro Pedre Cicero, Município de Milhã, CEP: 63635-000, Fone: 88 99646-3251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.031440/0001-62, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nayane Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros
alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03928 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03928 e Termo de Participação
nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 42.914,04 (quarenta e dois mil novecentos e quatorze reais e quatro
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50
000.0 – 20338.. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATANTE
Nayane Pinheiro CONTRATADO e Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055574/2024-23/IG:1310450
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES
FILHO LTDA, com sede na Rua Capitão Manuel Antônio, Nº 2273, Centro, Ibicuitinga - CE, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 9 9287-4373, inscrita no CNPJ
sob o nº 39.327.806/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/04199, Termo de Participação nº 2024/00006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04199 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icapuí, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA:
28 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATANTE James Dias Gomes Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-João Wilame da Silva 2-Aurilene Maria da Silva.Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067199/2024-64/IG:131838500
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, estabelecida a Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro
Centro Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, Telefone (88)3542-4027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Adauto Gonçalves CONTRATADA: COPERGA-COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE
MORAIS LTDA, com sede à Rua(Av) Dos Cariris ,Nº109, Bairro CENTRO, Município Barbalha-CE, Fone: 55 (88) 3532-1100, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 63.560.007/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11195, Termo de Partici-
pação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/11195 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado do(a) após a sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
Prazo de Execução O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.788,00 (Quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886.. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de
2024 SIGNATÁRIOS: José Adauto Gonçalves CONTRATANTE José Roberto Pereira de Morais CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ROBERTA
REBEL DA SILVA SANTANA 2-MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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