DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.361,49 (hum mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE – ANA JÚLIA MARTINS 
DE MAGALHÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE SILVA BASILIO, 02- NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA. 
Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069813/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1318687
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO 
ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA 
AMANCIO CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30, representado 
neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – 
água garrafão 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11889, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11889, Termo de Participação nº 
2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11889 e Termo 
de Participação nº2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.
50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE – AMAURILIO 
JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO 
DA SILVA. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049990/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1314865
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob n°, 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Gêneros de Alimentação para merenda escolar - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2024, Termo de Participação nº 
2024/06348, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 06/2024, Termo de Participação nº 2024/06348 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação nº 2024/06348, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 14.943,75 (Quatorze mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e 
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE – Amaurilio Joélio Leal 
de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sheila da Silva Fernandes, 02- Caio Guilherme Lima Nógimo. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058112/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1318528
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA 
FILHO - CREDE 10 - ALTO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0823-42, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES 
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo JAMES DIAS 
GOMES FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/08387 e Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08387 e Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08387 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.885,72 (seis mil, oitocentos 
e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231
.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES - 
CONTRATANTE – JAMES DIAS GOMES FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE SILVA BASILIO, 02- NORMA MARIA 
BEZERRA DE SANTANA. Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10530.042024/07/PRÉ-RESERVA: 1318538
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA 
ALBUQUERQUE DE COUTO - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº21.834.603/0001-69, representado 
neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas