DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 238,97;VICTOR CUNHA CASTRO - CPF: 05511053309 - MATRÍCULA: 2220018165218X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.756,02 ( VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA 
E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 793/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PATRICIA KELLY NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: 05460801389 - MATRÍCULA: 22200181652171 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130405315 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOCICLEIDE DE SOUSA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.317,84 ( VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E DEZES-
SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 794/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SANDRA DA SILVA LIMA MATIAS - CPF: 85247308387 - MATRÍCULA: 22200181652163 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.655,00 ( 
DEZOITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 795/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUCILANE ANDRADE PONTES - CPF: 79354327320 - MATRÍCULA: 22200181652147 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130405315 - NOME SUBSTITUÍDO: JOCI-
CLEIDE DE SOUSA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA LUCILANE 
ANDRADE PONTES - CPF: 79354327320 - MATRÍCULA: 22200181652155 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130405315 - NOME SUBSTITUÍDO: JOCICLEIDE DE SOUSA FREITAS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 22/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.653,94 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 796/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUCILANE ANDRADE PONTES - CPF: 79354327320 - MATRÍCULA: 22200181652139 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130405315 - NOME SUBSTITUÍDO: JOCI-
CLEIDE DE SOUSA FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.826,97 ( UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS 
E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 797/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CLEOVANIA DE SOUZA SILVEIRA - CPF: 04196964311 - MATRÍCULA: 22200181652120 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112048912 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GILDENIA MOURA DE ARAUJO ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 10/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 716,91;ROSANA ALVES BARBOSA CARVALHO - CPF: 76069770382 - MATRÍCULA: 22200181652112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.218,55 ( VINTE E TRÊS 
MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 798/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA MARY DA SILVA FREIRE - CPF: 74918095372 - MATRÍCULA: 22200181652104 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 990,53 ( NOVECENTOS E NOVENTA 
REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 800/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FAGNER DE SOUSA TOMAZ - CPF: 64689158304 - MATRÍCULA: 22200181652066 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 20/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 119,48;MARCELO DE QUEIROZ TORRES - CPF: 82492735320 - MATRÍCULA: 22200181652074 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013032241X - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO AUGUSTO 
MOTA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: