DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 03/05/2024
a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 13.347,21 ( TREZE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 438/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA MARIA DOS SANTOS SA - CPF: 08080613303 - MATRÍ-
CULA: 22200181653151 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
30/04/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 913,57 ( NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 439/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ALINE FERNANDES DE AGUIAR ALBUQUERQUE - CPF:
08278894370 - MATRÍCULA: 22200181653143 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 20/05/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.073,41 ( VINTE MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - 4º
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 440/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23020431 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ROMARIO MOREIRA MENDES - CPF: 04089306329 - MATRÍCULA: 22200181652902
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130322215 - NOME
SUBSTITUÍDO: CLEANO CESAR DA CUNHA MARQUES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 -
PERÍODO: 27/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.826,19 ( VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 -
EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 441/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277980 - EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MOREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 05675419322 - MATRÍCULA: 22200181652872 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130273818 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.693,31 ( TRINTA E
SEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277980 - EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 442/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ARAUJO BARROS - CPF: 90620542349 - MATRÍCULA: 22200181651752 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.348,89 ( SEIS MIL E TREZENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEMTI WILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 443/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016230 - EEMTI HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): VALDIVAN BARBOSA ARAUJO - CPF: 66118417334 - MATRÍCULA: 22200181651744 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.116,30 ( DOIS MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS
E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEMTI HUET ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 444/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANA DINAR RODRIGUES LIMA - CPF: 01512910392 - MATRÍCULA: 2220018165140X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112269412 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA DA SILVA
ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANTONIO DE
SANTANA MARTINS - CPF: 06004046337 - MATRÍCULA: 22200181651396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;DEUSELINE PAIVA LIMA - CPF: 00867156317 - MATRÍCULA: 22200181651388 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147958113 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA HELENA FERREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1911,75;KELLYSSON DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: 06312693392 - MATRÍCULA: 2220018165137X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;LUIZA CARLA
AZEVEDO LIMA - CPF: 02583312324 - MATRÍCULA: 22200181651361 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
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