DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130184017 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANO FERNANDES DE BRITO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.317,68 ( CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E 
SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº22001.079049/2024-01 - INÍCIO
LOTE 186/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARIA ALICE NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 61030282307 - MATRÍCULA: 22200181653127 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130220617 - NOME SUBSTITUÍDO: SILRIA LORENA DO NASCI-
MENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;RUAN DA SILVA - CPF: 61589553373 
- MATRÍCULA: 22200181653119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130220617 - NOME SUBSTITUÍDO: SILRIA LORENA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/05/2024 a 28/06/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2628,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.077,45 ( 
CINCO MIL E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 187/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZ ADRIANO TORRES DE SOUSA  - CPF: 04859422325 - MATRÍCULA: 22200181652937 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2867,63;RICARDO DE ARAUJO MENDES  - CPF: 05106256305 - MATRÍCULA: 22200181652929 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.230,78 ( TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E 
TRINTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.079058/2024-94 - INÍCIO
LOTE 244/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MATEUS NUNES CHAVES - CPF: 07195734323 - MATRÍCULA: 22200181652910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130204115 - NOME SUBSTITUÍDO: MELQUISEDEQUE SALES DE 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.694,14 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS 
E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 245/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALVARO RODRIGUES MAIA - CPF: 06843587356 - MATRÍCULA: 22200181651736 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 27/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3315,41;ANDREA DE CASTRO COSTA - CPF: 07199707339 - MATRÍCULA: 22200181651728 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/05/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.754,16 ( TRINTA E TRÊS MIL E 
SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 246/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALRILENE DE LIMA BARBOSA SILVA - CPF: 05289421319 - MATRÍCULA: 22200181651698 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264328 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
MAGNOLIA BARROS GONDIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/05/2024 a 04/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 967,82;ALRILENE DE LIMA 
BARBOSA SILVA - CPF: 05289421319 - MATRÍCULA: 22200181651701 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148011713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MAGNOLIA BARROS GONDIM - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/05/2024 a 04/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3978,83;ALRILENE DE LIMA BARBOSA SILVA - CPF: 05289421319 - 
MATRÍCULA: 2220018165171X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148011713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MAGNOLIA BARROS GONDIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/05/2024 a 04/06/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 322,61;EDUARDO BRITO PEREIRA - CPF: 05713916308 - MATRÍCULA: 22200181651671 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260349 - NOME SUBSTITUÍDO: JOICE DE LIMA