DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº060/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2024, 29 DE MAIO DE 2024
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
José Wagner Alves Fernandes
Mestre
50,00
OFICINA PRÁTICA DE CAPACITAÇÃO SIMA 
PPA 2024-2027 - Turma 12 - SEPLAG
07 de maio de 2024 
de 8h às 12h
4 h/a
R$ 200.00
*** *** ***
PORTARIA Nº063/2024 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2024, 29 DE MAIO DE 2024
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
Francisco Romario Correa Silva
Graduado
35,00
OFICINA PRÁTICA DE CAPACITAÇÃO SIMA 
PPA 2024-2027 - Turma 09 - SEPLAG
06 de maio de 2024 
de 8h às 12h
4 h/a
R$ 140.00
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARCELA RODRIGUES CARVALHO , matrícula 
30000838, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 05 de Junho de 2024. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Katherine Saunders Gondim
SUPERINTENDENTE
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº03/2024 - O DIRETOR GERAL DO IPECE no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta no processo NUP 46032.000098/2024-
12, e de acordo com o Art. 9º, inciso II da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, arts. 7º e 16 da Lei nº. 13.666, de 20 de setembro de 2005, acrescentado pela 
Lei nº. 15.220, de 14 de setembro de 2012 e Lei complementar nº. 266, de 30 de dezembro de 2021, combinado com os Arts. 23, 25 e seus Parágrafos da 
Portaria nº 104 de 27 de novembro de 2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de janeiro de 2024, através de Promoção, os 
EMPREGADOS Públicos lotados neste Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, relacionados no anexo único, desta Portaria. INSTITUTO 
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Alfredo José Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
1
Victor Hugo de Oliveira Silva
Analista de Políticas Públicas
D
III
Analista de Políticas Públicas
E
I
2
Wítalo de Lima Paiva
Analista de Políticas Públicas
D
V
Analista de Políticas Públicas
E
I
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2024 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta no processo NUP 46032.000097/2024-
60, e de acordo com o Art. 9º, inciso I da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, arts. 7º e 16 da Lei nº. 13.666, de 20 de setembro de 2005, acrescentado pela 
Lei nº. 15.220, de 14 de setembro de 2012 e Lei complementar nº. 266, de 30 de dezembro de 2021, combinado com os Arts. 23, 24 e seus Parágrafos da 
Portaria nº 104 de 27 de novembro de 2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de janeiro de 2024, através de Progressão por 
Desempenho, os EMPREGADOS Públicos lotados neste Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, relacionados no anexo único, desta portaria. 
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Alfredo José Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
1
Cleyber Nascimento de Medeiros
Analista de Políticas Públicas
E
II
Analista de Políticas Públicas
E
III
2
Daniel Cirilo Suliano
Analista de Políticas Públicas
E
I
Analista de Políticas Públicas
E
II
3
José Freire Júnior
Analista de Políticas Públicas
D
IV
Analista de Políticas Públicas
D
V
4
Jimmy Lima de Oliveira
Analista de Políticas Públicas
E
I
Analista de Políticas Públicas
E
II
5
Nicolino Trompieri Neto
Analista de Políticas Públicas
E
II
Analista de Políticas Públicas
E
III