DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de
Madalena-CE - torna público, a Certidão de publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, para os devidos fins, especialmente em atendimento
ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0502.01/2024 – SME, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 0902.01/2024 - CE - SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO PARA UM NOVO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E PROJETO DE REFORMA E CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II DE 06 SALAS DE AULA,
CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, aos respectivos vencedores, a saber: LOTE I
- MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o N° 19.732.774/0001-35 - com o valor global de R$ 1.198.001,20 (Um milhão, cento
e noventa e oito mil, um real e vinte centavos); e LOTE II - AJS ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o N° 21.877.077/0001-14 - com
o valor global de R$ 1.151.065,10 (Um milhão, cento e cinquenta e um mil, sessenta e cinco reais e dez centavos), por ter atendido a todas as exigências
editalícias – Juliana Maria Fernandes Pinheiro - Secretária de Educação. Madalena/CE, 04 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das
Propostas de Preços referente a Tomada de Preços nº 015/2023.04, que trata contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Sede do
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. Propostas de Preços Classificadas:
1º. Vipon Empreend. Ltda ME; 2º. LS Serv. de Construções Ltda EPP; 3º. AJ Construtora e Transp. Ltda EPP; 4º. Plataforma Serv. e Construções Ltda EPP;
5º. JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; 6º. WU Construções e Serv. Ltda EPP; 7º. Master Serv. e Construções Ltda ME; 8º. Delmar Construções
Ltda EPP; 9º. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda EPP; 10º. P2J Empreend. Ltda ME; 11º. Abrav Construções Serv. Eventos e Locações
Ltda EPP; 12º. Lexon Serv.& Construtora Empreend. Ltda; 13º. Tecta Construções e Serv. Ltda ME; 14º. Marea Locação e Serv. Ltda ME; 15º. ML Entreten.,
Asses. e Serv. Ltda EPP; 16º. Clezinaldo Construções Ltda EPP; 17º. B&C Edificações e Locações Ltda EPP; 18º. SERFI Construtora e Serv. de Transp.
Ltda ME e 19º. E2 Construções e Serv. Ltda ME. Propostas de Preços Desclassificadas: 1. Mandacaru Construções & Empreend. Ltda e 2. Construvasp
Construções & Serv. Ltda ME. Licitante Vencedora: Vipon Empreendimentos Ltda ME, no valor global de R$ 329.682,26 (trezentos e vinte e nove mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto,
o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Uruburetama - CE, 27 de maio de 2024. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°
2023.11.20.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio Nº
210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 2); Reforma De Praça Do
Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do
Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Empresas Vencedoras: Werton
Engenharia & Arquitetura Ltda, totalizando sua proposta em R$ 301.923,04, Reforma da Praça do Cupim, referente ao MAPP 1072, através do convênio nº
210/2022 – (LOTE 1), M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, totalizando sua proposta em R$ 106.456,43, Construção da Praça da Brea, referente ao
MAPP 1634, através do convênio nº 136/2022 – (LOTE 2), Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, totalizando sua proposta em R$ 224.730,71, Reforma
de Praça do Detran, referente ao MAPP 1499, através do convênio nº 317/2022 – (LOTE 3) e M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, totalizando
sua proposta em R$ 448.212,33, Construção da Praça do Lameiro, referente ao MAPP 1925, através do convênio nº 369/2022 – (LOTE 4), considerando
que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar
e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, em 29 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 –
SECULTE – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima
no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial
de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECULTE (PT N° 1077376-49). CONTRATADA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita
no CNPJ com o Nº 10.932.123/0001-14; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.297.451,97 (Um Milhão,
Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de
sua assinatura, com Vigência de 300 (Trezentos) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 300 (Trezentos) dias. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 1101 27 812 2702 1.039 – Construção, ampliação e reforma de unidades esportivas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 –
Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.99 – Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos
não vinculados de impostos / 1700000000 – outros Convênios da União. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Franciner Lourenço Lima. ASSINA
PELA CONTRATADA: Francisco Wilton Uchoa Nogueira. Russas-CE, 16 de Maio de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº. 002/2024-CD. O Agente de Contratação
da Comissão de Licitação do Município de Canindé/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 07 de junho de 2024 a
07 de junho de 2025 entre o horário de 07h30min às 13h30min estará aberto o Credenciamento Nº. 002/2024-CD, cujo objeto é o Credenciamento
de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a concessão de empréstimos pessoais aos servidores públicos
municipais, na modalidade consignado, com desconto em folha de pagamento, para servidores públicos Municipais, ativos, aposentados e pensionistas da
administração direta, Autarquias e Fundações do Município de Canindé/CE, cujo pagamento será feito através de folha de pagamento da PMC, nos termos
da Lei 13.019/2014 Alterada pela Lei Nº 13.204, de 14 de Dezembro de 2015 e do Decreto Municipal Nº 039/2023, de 03 de Outubro de 2023, conforme
especificações contidas no Edital e Termo de Referência, o qual encontra-se disponível na sede da Comissão de Licitação localizada no Sediada no Largo
Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé/CE e nos seguintes sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/outras_modalidades/abertas; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.caninde.ce.gov.br/chamamento.php. Gleidyson Pereira Martins – Agente de
Contratação do Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari. O Pregoeiro Oficial torna público que em razão da extinção do Contrato n° 14.03.2024/03 da empresa S
L Bezerra de Andrade, inscrita no CNPJ n° 37.943.629/0001-85, em virtude do descumprimento contratual com aplicação de sanções administrativas, estará
reabrindo o trâmite junto aos lotes 2 e 3 do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.02.22.1, através da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), com designação de início para às 9h00min do dia 07 de junho de 2024, onde retroagiremos com a convocação do(s) licitante(s) remanescente(s)
para negociação na ordem de classificação e demais atos contínuos. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br
e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 04 de junho de 2024. Cicero Anderson Israel
Soares - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 01.020/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, Através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Fornecedor: Ello Servicos de Mao de Obra LTDA - CNPJ: 06.888.220/0001-80, vencedora dos lotes: 01, 03, 04, 05, 07 e 08, no valor de R$ 40.202.155,20
(quarenta milhões e duzentos e dois mil e cento cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Fornecedor: SLS Terceirização de Serviços LTDA - CNPJ:
04.367.730/0001-86, vencedora dos lotes 02 e 06, no valor de R$ 2.438.994,24 (dois milhões e quatrocentos trinta e oito mil e novecentos e noventa quatro
reais e vinte quatro centavos). Estimado Para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 04 de junho de 2024. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 01.020/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das secretarias de Saúde, Educação, Obras e Governo do Município de Eusébio/CE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinam pelos Fornecedores: Marilia Lopes Cruz Rolim
e Victor Simão Bedê Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: José Valber Barros Mota.
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