DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Alteração Contratual - Ref: ao Contrato nº 002/2021-02-PE - Processo Nº
2021.01.14.04-PE-FME. A Secretária de Educação Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do
9º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transportes e Serviços EIRELI-ME, cujo o objeto é a
contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da rede Municipal de ensino público do Município de Pentecoste, como a
seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração
na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena
Bezerra de Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 02 de abril de
2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº SE-IN003/24. Objeto: Locação
de 01 (um) imóvel de posse da associação internacional de Lions Clube – Distrito La-4, situado na Rua Francisco Rafael Soares S/N, Bairro São Vicente,
para funcionamento da sede da escola Maria do Carmo Cardoso de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE, Dotação
Orçamentaria: 0501.12.122.1201.2.020. Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Associação
Internacional de Lions Clube – Distrito LA-4. Assina pelo(a) Contratado(a): Jardson Saraiva Cruz. Assina Pelo (A) Contratante: José Edilson Lima Coutinho.
Valor Global R$ 21.000,00 (vinte e um mil) reais. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Junho de 2024. Independência/CE, 05 de Junho de 2024. José
Edilson Lima Coutinho – Ordenador(A) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.002. A Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.12.19.002, Resultante do Concorrência Pública N.º 2023.12.19.002:
Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto:
Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da Sede do Município de Forquilha ao Distrito de Trapiá, conforme MAPP nº 2477 com a Superintendência
de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará - SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do
Contrato: até 330 (trezentos e trinta) dias. Contratado(A): Bezerra e Bonfim Servicos de Construcao LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(A): Marcelo
de Pinho Bezerra Bonfim. Assina Pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 7.948.977,04 (sete milhões novecentos e quarenta e oito
mil novecentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Forquilha/CE, 05 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00021.20240416/0003-69 - Contrato Nº
202405280001 - Origem: Pregão Nº 2024.04.30.001. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Contratada(O): Clivet LTDA Objeto: Contratação
de Empresa Especializada visando a castração, esterilização e Microchipagem de animais Domésticos (Cães e Gatos) visando a Execução do “Projeto de
Manejo ético populacional animal”, no Município de Solonópole/CE, Conforme Convênio DE Nº 067747, Firmado junto Ao Ministério do meio Ambiente
e Mudança do Clima. - Valor Total: R$ 163.720,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte reais) - Programa de Trabalho: 2101.18.542.0029.2.100 -
Funcionamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente, R$ 163.720,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Serviços Técnicos Profissionais; - Vigência: de 11 meses - Data da Assinatura: 28 de maio de 2024 . Aleardo José Pinheiro Jucá – Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro, através do Setor de Licitação, localizada na
Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 19 de
Junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0506.01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços relacionados a organização de eventos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE,
Conforme termo de Referência. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br
e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 05 de junho de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.06.04.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 19 de junho de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.06.04.1-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://
www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 05 de junho de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. O Secretário de Educação,
Cultura, Esporte e Juventude, comunica aos interessados o adendo ao Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/SME - CHP, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAMOTI-CE, fica adiada a abertura de 05/06/2024 às 10:00hs para 02 de julho de 2024,
às 10:00hs. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.
paramoti.ce.gov.br/ e no horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti/CE, em 04 de junho de 2024. José Aurino Madeiro Silva -
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2406.04-01-SEOB-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 21 de junho de 2024
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2406.04-01-SEOB-CE. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE,
CONFORME MAPP: 5742. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://
www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga
- CE, 05 de junho de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.
TP.FME. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de
recursos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME, Objetivando a Contratação de
empresa especializada para construção de complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - Pré-Obra ID:
3074371 (EEIF Presidente Castelo Branco), comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de “Proposta(S) de Preços” da(s) empresa(s) declarada(s)
Habilitada(S), será realizada no dia 11 de Junho de 2024 08h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales-
CE, sito Rua Prof. Adenilson Batista dos Santos, 578 – Centro – Campos Sales-CE. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - Campos Sales - CE, 05 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré, torna público
a Retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica n 2024.06.03.1, publicado no DOU, DOE e O Povo do dia 04/06/2024. Onde se Lê:
“2024.03.06.1”, Leia-se – 2024.06.03.1.” Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação, 04 de junho de 2024.
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