DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20240418/0001-06 - Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.001. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) 
nº 202406040002 assinado no dia 04 de Junho de 2024 com a empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA pelo valor de R$ 28.520,90 (vinte e oito 
mil e quinhentos e vinte reais e noventa centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação 
Orçamentária: 0502.12.122.0002.2.013. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de equipamentos, 
gerador e banheiros químicos para os eventos Municipais, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência 
do Contrato: até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 04 de Junho de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas 
da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20240418/0001-06 - Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.001. O(A) Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 
202406040001 assinado no dia 04 de Junho de 2024 com a empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA pelo valor de R$ 6.680,15 (seis mil e seiscentos 
e oitenta reais e quinze centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.001: Órgão Licitante: Gabinete do Prefeito. Dotação Orçamentária: 
0201.04.122.0002.2.002. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de equipamentos e banheiros 
químicos para os eventos Municipais, atendendo as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 04 de Junho de 2024. Fabricio Gonçalves Nunes - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20240418/0001-06 - Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.07.001. O(A) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) 
Contratual(ais) nº 202406040003 assinado no dia 04 de Junho de 2024 com a empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA pelo valor de R$ 158.597,35 
(cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.001: Órgão 
Licitante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto é a contratação 
da prestação de serviços de locação de equipamentos, gerador e banheiros químicos para os eventos Municipais, atendendo as necessidades da Secretaria de 
Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 04 de Junho de 2024. 
Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.14.02. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS DE 
CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES EM ANEXOS. FAVORECIDA: YBP 
COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.970.227/0001-53, NO VALOR DE R$ 57.327,25 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E 
VINTE E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO NA FORMA 
DA LEI N.º 14.133/21 – ACOPIARA/CE, 04 DE JUNHO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2024.05.29.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). 
PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA 53.009.30 SEBASTIÃO 
MONTEIRO DA SILVA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL PADRE MONTEIRO PARA APRESENTAR-SE NA 
OPORTUNIDADE DO EVENTO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CARAVANA DA MISERICÓRIDA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, JUNTO 
AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). DATA DE REALIZAÇÃO: 20 DE JUNHO 
DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA. CARIRIAÇU-CEARÁ, 29 DE MAIO DE 2024. 
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.06.06.001 – SEINFRA – A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos 
interessados que no dia 20 de Junho de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.06.06.001 - SEINFRA, 
cujo Objeto é a Prestação de serviços técnicos de ampliação da iluminação pública em diversas vias do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.
ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 04 de 
Junho de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024-PE – A Prefeitura Municipal 
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 19/2024-
PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futura Aquisição de materiais ortopédicos, para doações, através da Secretaria de Saúde do 
Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil 
através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento 
das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 18 de Junho 
de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 18 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital 
deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 06 de Junho de 2024. William Rocha Costa – Agente 
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 
202405170001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.01 – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura 
Municipal de General Sampaio, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. II - EMPRESAS: ALMEIDA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.471.476/0001-46. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de 
março de 2023. IV - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.01. V - OBJETO: Aquisição de material para pavimentação, recuperação e tapa 
buracos em massa asfaltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e tratamento asfaltico superficial, a ser aplicado nas vias do município de 
General Sampaio-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 11.000.000,00 (Onze Milhões de Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.  X- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Cleiton Freitas Eufrasio (Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024/
SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para 
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 11 de Julho de 2024 às 09h30min 
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2024/SMI-CP com o seguinte Objeto: Contratação de empresa 
para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no Município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com Projeto 
Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio 
Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. C ariré-CE, 05 de Junho de 2024. Arnóbio 
de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.