DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº104 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº
20240415002-SEDUC – Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-
qualificação para contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola
Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento,
conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159524/0001-89; CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ:
34.326.829/0001-09; P. A. C. PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.730.537/0001-75. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: RP CONSTRUÇÕES
& LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.338.927/0001-15. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal,
PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e
da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os
demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Coreaú-CE, 05 de Junho de 2024. Francisco Antônio
Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0212023TPFME –
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria, assessoria e monitoramento do Sistema Educacional do Município de Ipu bem como
acompanhamento das ações e planejamento da gestão administrativa e pedagógica nas diferentes modalidades de Ensino da Educação Básica, auxiliar no
planejamento e gerenciamento dos recursos financeiros do FUNDEB e FNDE das escolas da Rede Municipal de ensino do Município de Ipu, EMPRESA
VENCEDORA: MAXIMA CONSULTORIA, EDUCAÇÃO FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. VALOR: R$ 81.600,00 (Oitenta e
Um Mil e Seiscentos Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 04 de Junho de
2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0212023TPFME –
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria, assessoria e monitoramento do Sistema Educacional do Município de Ipu bem como
acompanhamento das ações e planejamento da gestão administrativa e pedagógica nas diferentes modalidades de Ensino da Educação Básica, auxiliar no
planejamento e gerenciamento dos recursos financeiros do FUNDEB e FNDE das escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Ipu, EMPRESA
VENCEDORA: MAXIMA CONSULTORIA, EDUCAÇÃO FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME. VALOR: R$ 81.600,00 (Oitenta e
Um Mil e Seiscentos Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 04 de Junho de
2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.05.1.
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório,
na modalidade Concorrência n° 2024.06.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento na ladeira do Sítio Graiado, ladeira do Buenos Aires, trecho no Sítio São Vicente e no Sítio Gabriel - Várzea Alegre – CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Junho de 2024, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 05 de Junho de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio-Ambiente e Infraestrutura
comunica aos interessados que no próximo dia 21 de Junho de 2024, às 08:30hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
0004/2024 - SDU, cujo o objeto é a Revitalização da área central do Município de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia
06/06/2024 a partir das 12:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 21/06/2024 até às 08:00h e Início da Sessão no dia 21/06/2024 às 08:30hs (horário
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 06 de junho de 2024. Valderi Fernandes de Araújo – Secretário de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Chamamento Público Nº CHP02/2024-SESA. A Comissão Especial de Qualificação e
Seleção (CEQS) do Município de Tianguá-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
interessadas no Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de
saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços
de saúde dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal, Mediante futura celebração de contrato de Gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública
Nº CHP02/2024-SESA. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Contratação na sede do Setor de Licitação da Prefeitura de
Tianguá, localizada no Av. Moises Moita, 785 – Nenê Plácido– CEP: 62.237-355– Tianguá-CE, até o dia 21 de junho de 2024, no horário de 07h30min as
13h30min. Informações: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tianguá/CE, 05 de junho de 2024. Patrícia Feitoza Santos - Presidente da Comissão Especial
de Qualificação e Seleção – CEQS.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Camocim - Aviso de Adiamento de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Camocim, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, tombado sob
o nº 2105.01/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais hidráulicos, destinados a atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE de Camocim/CE. O certame que se realizaria no dia 07/06/2024 às 14h fica adiado para 14/06/2024 às 14h no mesmo endereço eletrônico indicado
inicialmente. Fica esclarecido, outrossim, que permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo Edital. O Edital e anexos encontram-
se disponíveis na Sede da Comissão de Pregão, situada à Rua Dr. João Thomé, 1103, Centro, Camocim/CE e nos endereços eletrônicos: https://saaecamocim.
org, compras.m2atecnologia.com.br, http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações junto a Pregoeira, no
endereço acima citado, nos dias úteis, das 8h às 13h. Camocim - CE, 06 de junho de 2024. Aline Eduardo dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Republicação - Pregão Nº 2024.05.02.1-PE. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.05.02.1-PE e Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de
conservação, capina, e limpeza de vias, logradouros, praças e praias das diversas Ruas e Localidades do Município de Paracuru. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br / https://municipios-transparencia.tce.
ce.gov.br / https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N.
07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 05 de junho de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Secretaria Municipal de Educação – Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº
2024.05.07.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da
rede pública Municipal e Estadual de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação no Âmbito do Município de Missão Velha-CE. Empresa Vencedora:
V & V Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 27.499.707/0001-40, com o valor global de R$ 738.319,48 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e dezenove
reais e quarenta e oito centavos). Para tanto, venho homologar o Processo acima citado e o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus
efeitos legais e Juridicos. Missão Velha/CE, 05 de junho de 2024. Alany Grangeiro Santana – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.
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