DOE 06/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº104  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 022/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 022/2024, cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis infantis 
e adultos, para atender demandas especiais e judiciais, assim suprindo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE. Início do 
acolhimento das propostas de preços: 06/06/2024. Data de abertura das propostas de preços: 18/06/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser 
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.
com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 05 de junho de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços N° 01/2023-SEJUV - Aviso de Homologação 
e Adjudicação. O Secretário de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da 
Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: construção de campo de futebol na Localidade de Cajueirinho 
no Município de Cruz CE, referente à Tomada de Preços n.º 01/2023-SEJUV, que teve como vencedora a Empresa: Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 
11.952.190/0001-63, Valor global R$ 630.713,05 (seiscentos e trinta mil, setecentos e treze reais e cinco centavos). Cruz - CE, 04 de junho de 2024. 
Hemerson Cidral Brandão Silveira - Secretário de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços N° 01/2023-SEJUV - Extrato de Contrato 
N° 2024.05.04.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-
63. Objeto: Construção de campo de futebol na Localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE. Valor Global: R$ 630.713,05 (seiscentos e trinta mil, 
setecentos e treze reais e cinco centavos). Recursos Financeiros: 06.01.27.812.1801.1.049.0000 – Construção, Ampliação, reforma, e requalificação de 
ginásios, quadras e demais Unidades Esportivas. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. 
Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Signatários: Hemerson Cidral Brandão Silveira - Secretário de Esporte e Juventude e Milenium Serviços LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 1824PE. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 1824PE, 
para a  Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede 
Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados 
nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 05 de junho de 2024. Paulo Renato 
Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, Comunica 
aos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.05.01, Objeto: Aquisição 
de materiais e equipamentos permanentes destinados aos agentes de endemias do Município, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aurora/CE. o 
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os 
sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - Ce, 05 de junho de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 010.2023 – TP. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços 
das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Pucon Construções 
LTDA, CNPJ N° 03.669.838/0001-60 com o valor global de: R$ 1.241.053,28 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil, cinquenta e três reais e vinte e 
oito centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do 
Amarante/CE, 05 de junho de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.06.04.02. Objeto: Contratação de pessoa 
jurídica especializada na prestação do serviço de recuperação do prédio onde funciona o programa do bolsa Família, através da Secretaria de Trabalho 
e Assistência Social. Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 
12/06/2024 às 08h00min. Período para Envio de Lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da Disputa: Portal de Compras de Missão 
Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 05 de junho de 2024. Tanya 
Maria Ribeiro Dantas Landim – Secretária de Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº. 019.2023 – TP. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços das 
empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Construvasp Construcoes 
& Servicos LTDA com o valor global de: R$ 330.984,13 (trezentos e trinta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Ficando disponíveis 
vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de junho de 2024. 
Vitória Régia de Sousa Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Retificação - Convocação Nº 23.05.001/2024-SME. O Município de Tauá, através da 
Secretaria da Educação, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna pública a Retificação da Convocação n° 23.05.001/2024-SME, cujo objeto é 
a aquisição de lousa digital, composta por quadro branco, display interativo e plataforma com disponibilização de inteligência artificial. O respectivo 
documento encontra-se disponível no sítio eletrônico do Município de Tauá: https://www.taua.ce.gov.br/diariooficial.php, na edição do Diário Oficial do dia 
05/06/2024, durante o prazo de 07 (sete) dias úteis a partir desta publicação. Maiores informações através do e-mail pmtsetordecompras2021@gmail.com, 
sendo este o mesmo a que se deve remeter os documentos ora solicitados. Tauá – CE, 05 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº  20240606001/SRP-DIV. O(A) Secretaria de Saúde, através do 
seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 
20240606001/SRP-DIV. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material de expediente de interesse das diversas Secretarias do Município de 
Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:  https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone:  (85) 3358-1263 ou no endereço: www.tururu.ce.gov.br. Tururu/CE, 06 de junho de 
2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley 
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: Daterra Construções e Serviços Eireli, Jaime Dean Sousa Alexandre, pelo valor de R$ 
3.226.498,54. Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município, conforme 
projeto em anexo. Concorrência Pública N° 2023.12.29.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 360 dias. Dotação Orçamentaria: 01.11.11.25.752.1505.1021 
01.11.11.25.752.2501.2040. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 e 33.90.39.00.  Data da Assinatura: 24/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Aviso de Retificação - Tomada 
de Preços nº 014/2023.04. Onde se lê: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação do antigo prédio do Fórum, onde será 
instalada a sede Administrativa da Sec. de Educação do Município de Uruburetama. Leia-se: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma 
da Sede Administrativa da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 27 de maio de 2024. 
Presidente da CPL.

                            

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