DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C7412E5A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
O Município de Antonina do Norte/CE, torna público o extrato do 7º 
Aditivo Contratual/Reajuste de Preços resultante da TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.03.02.01, OBJETO: TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.03.02.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, QUE COMPREENDE COLETA, TRANSPORTE DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
URBANOS 
(DOMICILIARES 
E 
COMERCIAIS), PODE E PINTURA DE MEIO FIO, CONFORME 
PROJETO BÁSICA, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA 
BÁSICA ORÇAMENTÁRIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 22 de 
Abril 
de 
2025. 
CONTRATADA: 
ZETA 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO EDGLE ARRAIS DE ANDRADE. ORDENADORES 
DE DESPESAS DO FUNDO GERAL: FRANCISCO ARRAIS DA 
SILVA. Antonina do Norte/CE, 03 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6E1BE5BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.02/2024-INF 
 
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 
nº 03.02/2024-INF, proveniente da Licitação na modalidade 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.02/2024-INF, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
OBRA 
DE 
REFORMA 
DO 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
017/CIDADES/2024. 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE. CONTRATADA: 
TOP 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 04 (quatro) meses, VALOR 
TOTAL: R$ 600.764,89 (seiscentos mil, setecentos e sessenta e 
quatro reais e oitenta e nove centavos). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de 
Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Alves de 
Oliveira Palacio. 
  
Araripe/CE, 05 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:2365121C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PE 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de 
Contratação torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
009/2024-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE LIVROS 
DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA 
TURMA DE 2º ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, QUE 
REALIZAM 
AS 
AVALIAÇÕES 
EXTERNAS 
(SAEB 
E 
SPAECE), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço 
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas 
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/06/2024 às 
10h00min até o dia 19/06/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 
19/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de 
Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 06 
de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BAC78ABE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.24.01 para 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
RECARGA DE TONERS E TINTAS DE IMPRESSORAS PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais e outros se encontram disponíveis no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 14 de junho até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 06 de junho de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:2F0C7D4D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.21.01 para: 
AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO 
A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no 
site www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
14 
de 
junho 
de 
2024 
até 
as 
13:00hrs 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cep: 63670-
000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hrs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 06 de junho de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação