DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) GLEIZIANE ARAUJO MORAIS 
BRILHANTE, portador(a) do CPF: 042.360.103-21 para exercer em 
caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de 
ADVOGADO(A), com carga horária de 40 (quarenta) horas 
semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Educação podendo, durante a sua vida 
funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer 
outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 11º 
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da 
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos de 
04 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:DB7BA328 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO 
 
Portaria Nº 131/2024 - Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) WILLAMY PINHEIRO ALVES, 
portador(a) do CPF: 020.383.833-59 para exercer em caráter efetivo 
as funções do Cargo Público Municipal de ADVOGADO, com carga 
horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de 
pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de 
Saúde podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de 
Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor 
desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade 
da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no 
Concurso Público de Provas e Títulos, em 10º lugar CR, realizado no 
dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 
640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 
2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de 
acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de 
Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos de 
04 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:D3F5B720 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO 
 
Portaria Nº132/2024- Nomeação 
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) ANA ISABELA SA SANTOS, portador(a) 
do CPF: 048.276.683-29para exercer em caráter efetivo as funções do 
Cargo Público Municipal de Agente Administrativo, com carga 
horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de 
pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de 
Planejamento e Gestão Pública podendo, durante a sua vida 
funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer 
outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 4º 
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da 
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 04 
de junho de 2024. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:308D4C7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO 
 
Portaria Nº 133/2024- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO GLEYSON SANTOS DA 
SILVA, portador(a) do CPF: 001.386.553-67 para exercer em caráter 
efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Cozinheiro, com 
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de 
pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de 
Educação podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de 
Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor 
desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade 
da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no 
Concurso Público de Provas e Títulos, em 4º lugar CR, realizado no 
dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 
640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 
2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de 
acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de 
Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará.