DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:34BA9993 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR VANDERLEI 
DA SILVEIRA MOURA PARA O CARGO DE FISCAL DE 
CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 
 
PORTARIA: N° 042/2024. 
  
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR 
VANDERLEI DA SILVEIRA MOURA PARA O 
CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, 
constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento 
Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; 
Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da 
Resolução Legislativa de Nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, junto a 
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. VANDERLEI DA SILVEIRA 
MOURA, inscrito no RG: 2018248482 SSPDS-CE e CPF: 
083.188.823-90, para o cargo de comissão de FISCAL DE 
CONTRATOS, junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado do 
Ceará. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 03 
DE JUNHO DE 2024. 
  
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Wanderson Lima Cavalcante 
Código Identificador:8B5C1F89 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR VANDERLEI 
DA SILVEIRA MOURA PARA O CARGO DE CHEFE DE 
ALMOXERIFADO E PATRIMONIO DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA: N° 043/2024. 
  
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR 
VANDERLEI DA SILVEIRA MOURA PARA O 
CARGO DE CHEFE DE ALMOXERIFADO E 
PATRIMONIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, 
constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento 
Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; 
Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da 
Resolução Legislativa de Nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, junto a 
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. VANDERLEI DA SILVEIRA 
MOURA, inscrito no RG: 2018248482 SSPDS-CE e CPF: 
083.188.823-90, para o cargo de comissão de CHEFE DE 
ALMOXERIFADO E PATRIMONIO, junto a Câmara Municipal 
de Ibicuitinga, Estado do Ceará. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 03 
DE JUNHO DE 2024. 
  
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Wanderson Lima Cavalcante 
Código Identificador:4A495501 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DA 
EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
 
PORTARIA: N° 044/2024. 
  
DISPOE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DO 
PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, 
constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento 
Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; 
Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da 
Resolução Legislativa de Nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, junto a 
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor 
a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO, para o exercício 
financeiro de 2023, junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado 
do Ceará. 
Pregoeiro: Vanderlei Da Silveira Moura, inscrito no CPF: 
083.188.823-90; 
Membro: Francisca Juliana Maia Barros, inscrita no CPF: 
053.308.433-40; 
Membro: Francisco Wanderson Lima Cavalcante, inscrito no CPF: 
043.222.803-90. 
  
Art. 2º - Os procedimentos referentes ao processo licitatório serão 
todos à luz da legislação vigente, em consonância com a lei nº 8.666 
de 23 de junho de 1993 e suas alterações. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 03 
DE JUNHO DE 2024. 
  
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal 
Publicado por: 
Francisco Wanderson Lima Cavalcante 
Código Identificador:011E4B60 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS 
 
PORTARIA: N° 045/2024.