DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
nos dias 28 e 29 de Maio de 2024, devendo as despesas correr a conta 
de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2BE86D65 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 114/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, AGLAIDE DE 
MAGALHAES DA SILVA, Assistente Social, CBO – 251605 
portadora do RG nº: 20163204343 CPF nº: 841.526.213-20 matricula 
nº: 69547, residente na Rua Maria Macedo, n° 44, Fomento em 
Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e 
dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 
(duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque à 
cidade de Fortaleza – CE, para participar da Capacitação: Programas 
de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/ 
Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, nos dias 28 e 29 
de Maio de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:974F156B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1784/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA 
BORGES DE BRITO, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula Nº: 2015, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo 
prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de publicação 
da portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F50CAC60 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1766/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 016/2024, de 01 de março de 2024 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 04/03/2024. Edição 3409), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 064.617.063-56 e com o RG 
de Nº 20074847800, para exercer o cargo de provimento efetivo de 
GUARDA CIVIL MUNICIPAL, com lotação na SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL - SPM, com efeitos a partir 
de 05 de junho de 2024. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias 
contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 
da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B18DB9FB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1767/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;