DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Art. 1º NOMEAR os seguintes membros do Poder Público para 
representar o Conselho Municipal de Turismo: 
  
Poder Executivo Municipal 
  
I – Secretaria de Cultura e Turismo 
a) Titular: Francisco Fabrício Franco Vieira, inscrito no CPF sob o nº 
027.513.553-58 
b) Suplente: Lóide Saturnino de Brito Fernandes, inscrito no CPF sob 
o nº 082.530.373-76; 
  
II – Secretaria de Meio Ambiente 
a) Titular: Antônio Ricarte Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº 
081.648.324-80 
b) Suplente: Josivan de Araújo Viana, inscrita no CPF sob o nº 
858.128.623-20; 
  
III – Secretaria de Desenvolvimento Agrário 
a) Titular: Verbenia Maria de Souza Bezarram inscrita no CPF sob o 
nº 231.597.903-04 
b) Suplente: Luiz Fernando Vieira, inscrita no CPF sob o nº 
804.175.407-44; 
  
Sociedade Civil 
  
IV – Hospedagem 
a) Titular: Leandro Alexandre Teixeira, inscrito no CPF sob o nº 
035.539.543-61 
a) Suplente: Cícero Elenilton do Nascimento Lopes, inscrito no CPF 
nº 913.212.123-72; 
  
V – Gastronomia 
a) Titular: José Roberto de Freitas Junior, inscrito no CPF sob o nº 
049.243.883-86 
b) Suplente: Moacir Alves de Lima, inscrito no CPF sob o nº 
015.601.713-08; 
  
VI – Comércio 
a) Titular: Júlio César de Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 
223.164.003-10 
b) Suplente: Eduardo Cardoso Lima, inscrito no CPF sob o nº 
037.310.673-40; 
VII – Meio Religioso 
a) Titular: José Leandro de Almeida, inscrito no CPF sob o nº 
018.862.193-89 
b) Suplente: Ricardo Alves de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 
042.337.913-57; 
  
VIII – CDL 
a) Titular: Erlon Moreira Cavalcante Costa, inscrito no CPF sob o nº 
458.325.523-34 
b) Suplente: Roney Lima Verde Moreno, inscrito no CPF sob o nº 
320.996.493-91. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JUNHO DE 2024. 
  
JONAS ALVES RODRIGUES 
Secretário de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E2D47861 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Governo – SEGOV do MUNICÍPIO DE IGUATU -
CE, 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
CONTRATO 
N. 
002- 
CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-SEGOV, decorrente 
do processo de CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-
SEGOV, a saber: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo – SEGOV 
OBJETO: 
Credenciamento 
de 
Pessoas 
Físicas 
ou 
Jurídicas 
devidamente registradas na Junta Comercial do Estado, conforme 
Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de 
Leiloeiros no Território desta República, para prestação de serviços 
inerentes a sua área de atuação, consistindo na preparação, 
organização e condução de Leilão público de bens móveis inservíveis 
deste município. 
  
VALOR: A remuneração do Leiloeiro será composta exclusivamente 
da taxa de 5% (cinco por cento) sobre o valor de arremate dos bens 
leiloados, 
de 
obrigação 
do 
arrematante, 
não 
cabendo 
à 
CONTRATANTE o pagamento ao Leiloeiro de qualquer importância 
a título de remuneração, conforme estabelecido na Lei Federal n.º 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 12 
(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. 
CONTRATADO: ERICO SOBRAL SOARES, portador da carteira 
de identidade n° 2501501-SSP/PI e do portador do CPF n° 
043.261.883-08, registrado(a) na Junta Comercial (JUCEC) sob o n.º 
031/2019, com endereço: Rua Frei Mansueto, 1500 Sala 702- Aldeota 
- Fortaleza- CE- CEP: 60.175-082 
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Tacido Santos 
Cavalcanti. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ERICO SOBRAL SOARES. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B73525ED 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Governo – SEGOV do MUNICÍPIO DE IGUATU -
CE, 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
CONTRATO 
N. 
001- 
CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-SEGOV, decorrente 
do processo de CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-
SEGOV, a saber: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo – SEGOV 
OBJETO: 
Credenciamento 
de 
Pessoas 
Físicas 
ou 
Jurídicas 
devidamente registradas na Junta Comercial do Estado, conforme 
Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de 
Leiloeiros no Território desta República, para prestação de serviços 
inerentes a sua área de atuação, consistindo na preparação, 
organização e condução de Leilão público de bens móveis inservíveis 
deste município. 
  
VALOR: A remuneração do Leiloeiro será composta exclusivamente 
da taxa de 5% (cinco por cento) sobre o valor de arremate dos bens 
leiloados, 
de 
obrigação 
do 
arrematante, 
não 
cabendo 
à 
CONTRATANTE o pagamento ao Leiloeiro de qualquer importância 
a título de remuneração, conforme estabelecido na Lei Federal n.º 
14.133/2021. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será de 12 
(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. 
CONTRATADO: RODRIGO SCHMITZ, portador da carteira de 
identidade e do portador do CPF n° 720.840.810-68, registrado(a) na 
Junta Comercial (JUCEC) sob o n.º 049, com endereço: Rua Jordânia, 
507, sala 01 – Bairro Nações, Balneário Camboriú/SC- CEP: 88338-
240 
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Tacido Santos 
Cavalcanti. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RODRIGO SCHMITZ. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3AFB98D9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO