DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS -SRP. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO,
UTILITÁRIO,
BAU,
GUINCHO,
CAMINHONETE
E
MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE IGUATU/CE. Data da sessão: 18 de junho de 2024, a partir das
08:00hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu/CE, 05 de junho de 2024.

MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES,
Secretária de Saúde.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8D210669

SECRETARIA DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Inexigibilidade de Licitação. Extrato de Homologação. Processo:
IN-2024.06.05.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel
destinado ao funcionamento da Unidade de Apoio às equipes do E-
MULTI – (Equipe Multiprofissional Complementar à Atenção
Primária da Saúde), e serviços de Telemedicina. Locadora: Patrícia
Nogueira Silva de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 05.594.555/0001-
22. Valor Mensal: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
Vigência: de 12 meses, da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado.
Dotação
Orçamentária:
0601-10.301.0005.2.031
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde). Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da
lei federal 14.133/2021 e alterações. Signatária: Margarida Marleuda
Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 06 de junho de 2024,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:C771ED06

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.05.13.02-PMI-SEGAB

A SECRETARIA DE GABINETE MUNICIPAL DE IGUATU-CE,
CONTRATANTE, EM CUMPRIMENTO À ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO, FAZ
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO CONTRATUAL DO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.13.02-
PMI-SEGAB, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
LICENCIAMENTO
DE
SISTEMA
COMPUTACIONAL
CUSTOMIZÁVEL,
BASEADO
EM
PLATAFORMA WEB, COM FORNECIMENTO DE SITE, PARA
GERENCIAMENTO DINÂMICO DE CONTEÚDO E ADEQUADO
À LEI DE TRANSPARÊNCIA FISCAL E À LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO
VIGENTE.
CONTRATADA:
ITARGET
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 02.130.122/0001-28. VALOR GLOBAL: de R$
34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301.04.131.0003.2.021,
ELEMENTOS DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.00. DATA DE
ASSINATURA: 03/06/2024. VIGÊNCIA: 03/06/2025. IGUATU-
CE, 03 DE JUNHO DE 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:90C2810E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

Processo licitatório: 2024.05.03.01-SAAE.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material hidráulico e conexões, destinado à manutenção das atividades
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Iguatu - Ceará.
Nova data para abertura do certame: 20/06/2024, às 09:00hrs.
Alterações
disponíveis
nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.bllcompras.com,
www.tce.ce.gov.br
e
www.saae.iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:3DCF0439

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Estado do Ceará — Serviço Autônomo de Água e Esgoto — Aviso de
retificação Credenciamento Nº 001.24–CH-SAAE-RETIFICADO,
o SAAE de Ipueiras, informa que está republicando o edital do
credenciamento, devido a um engano na data de recebimento dos
documentos, assim estará recebendo no período de 24/06/2024 à
20/12/2024 em dias uteis de segunda a sexta no horário de
07hs:00min as 12hs:00min e 14hs:00min as 17hs:00min as proposta
de credenciamento, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS FINANCEIRAS COOPERATIVAS
DE CRÉDITO OU EMPRESAS PARTICULARES, LEGALMENTE
CONSTITUÍDAS, PARA O RECEBIMENTO DAS GUIAS DE
FATURAS DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE
IPUEIRAS/CE.
E-mail
para
contato/informações
licitacaosaaeips1@gmail.com, das 07hs00min às 12hs00min e de
14hs00min às 17hs00min. 06 de junho de 2024. Ipueiras–CE. Jose

GERARDO DA SILVA MOREIRA,
Agente de Contratação.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:CB91BF0F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016, DE 05 DE JUNHO DE
2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica
de
direito
público
interno,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de
Irauçuba;
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba);
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022;
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica
conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita do Município de Irauçuba

ANEXO ÚNICO