DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 015/24-DL 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Processo 
nº 
00001.20240527/0002-64 
- 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE ÁUDIO, 
VÍDEO E FOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO 
PROCESSO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SETOR 
DE 
COMUNICAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de junho de 2024. 
FRANCISCO ERASMO LIMA DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE 
DESPESAS. Proponente: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA. 
CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09. Valor Global: R$ 38.624,20 (trinta 
e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D8A12ADC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240508001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240508001 
  
ORIGEM...................... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-24-DL 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...... F E MACIEL LIMA ARAÚJO ARTES 
  
OBJETO....................... 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OFICINAS 
ARTESANAIS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS 
ACOMPANHADAS 
PELO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO 
E 
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF), COM VISTAS 
A 
PROMOVER 
AÇÕES 
DE 
FOMENTO 
À 
INSERÇÃO 
PRODUTIVA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.082440200.2.050 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco 
de Proteção Social Basica - PSB , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 47.500,00 
VIGÊNCIA................... 08 de Maio de 2024 a 08 de Maio de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA. 08 de Maio de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D11BCF2C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240502002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240502002 
ORIGEM...................... PREGÃO Nº 009=24=PE 
CONTRATANTE......... SEC.DE AÇÃO SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA(O)..... 
PUBLIMAIS 
ASSESSORIA 
E 
PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA 
AO 
SETOR 
PÚBLICO, 
COM 
NATUREZA 
TÉCNICA 
E 
SINGULAR, 
COM 
COMPROVADA 
NOTÓRIA 
ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA 
MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA 
PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, JUNTO AO GOVERNO 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE. 
VALOR TOTAL................ R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0704.081220205.2.059 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de 
R$ 66.000,00 
VIGÊNCIA................... 02 de Maio de 2024 a 02 de Maio de 2025 
DATA DA ASSINATURA. 02 de Maio de 2024 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D994C23D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240521004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240521004 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 011-24-PE 
CONTRATANTE......... SEC.DE AÇÃO SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
CONTRATADA(O)..... 
C2X 
ASSESSORIA, 
PROJETOS 
E 
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LIMITADA 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DE 
INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM 
ARMAZENAMENTO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED) DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE 
VALOR TOTAL................ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0704.081220205.2.059 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. 
tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.90, no 
valor de R$ 18.000,00 
VIGÊNCIA................... 21 de Maio de 2024 a 21 de Maio de 2025 
DATA DA ASSINATURA............ 21 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C6A6E7BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240513002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240513002 
  
ORIGEM...................... PREGÃO Nº PE-033-2023-DIV 
  
CONTRATANTE.......... SEC.DE AÇÃO SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA(O)....... IDS EVENTOS EIRELI-ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA DOS SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOM 
DESTINADO A ATIVIDADE DA CAMPANHA MAIO LARANJA,