DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:45F77B08

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE COMUNICADO DE ABERTURA DE
PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
COMUNICADO
DE
ABERTURA
DE
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
2191201/2023 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das
Propostas de Preços da licitação para construção de 30 casas
populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 na localidade de Tapera,
Município de Massapê-CE., Convênio nº 005/Cidades/2023 (MAPP
nº 5749), do Governo do Estado. DATA e HORA DA ABERTURA:
10/06/2024, às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou pelo e-mail:
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 06/06/2024 –
CESAR FERREIRA DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:D9962604

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
RESCISÃO DE CONTRATO N° 2023.11.16.01/SMS

RESCISÃO DE CONTRATO N° 2023.11.16.01/SMS

O MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55,
através da SECRETARIA DE SAÚDE, com sede na Av. Buriti
Grande, nº 55, Bairro Centro, Mauriti, Estado do Ceará, aqui
denominado de CONTRATANTE, neste ato representado pela
Ordenadora de Despesas Sra. Valéria Gonçalves de Lucena, e de outro
lado a Sr. (a). RUI AMARO FERREIRA inscrito no CPF sob o nº
026.949.143-06, e inscrito no RG sob o nº 2001027010413, SSP-CE,
residente na Rua Capitão Miguel Dantas, Nº 716, Centro, Mauriti -
Ceará, CEP: 63210-000, doravante denominado (a) CONTRATADO
(A).

Resolveram de comum acordo rescindir, na data de 03 de junho de
2024, o contrato Nº 2023.11.16.01/SMS de Contratação de Agente
Comunitário De Saúde para a prestação de serviço junto a Secretaria
de Saúde do Município de Mauriti-CE.

Constituiu objeto do presente contrato de prestação de serviço por
tempo determinado para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, na qualidade de Agente Comunitário
De Saúde.

E para firmeza, como prova de assim houver acordado, vai o presente
firmado em duas (02) vias de igual teor e forma, perante as
testemunhas abaixo, para que produzam os legítimos e legais efeitos.

Mauriti – Ceará, 03 de junho de 2024.

VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Contratante

RUI AMARO FERREIRA
Contratado (a)

TESTEMUNHAS
Nome: __________
CPF: ____________

Nome: ______________
CPF: ________________
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:25556237

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.05.15.09/SME.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.05.15.09/SME. PARTES: O MUNICÍPIO DE
MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A
EMPRESA
LOCAR
CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
NO
ATENDIMENTO
DOS
ALUNOS
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57,
INCISO
II,
DA
LEI
FEDERAL
N°
8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA DO
REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 MÊSES.

MAURITI/CE, 15 DE MAIO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA.
ASSINA PELA CONTRATADA:FRANCISCO ADRISSE ALVES
DA SILVA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2D563BE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.06.13.01/SME.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.06.13.01/SME. PARTES: O MUNICÍPIO DE
MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A
EMPRESA
LOCAR
CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE
UNIVERSITÁRIO
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E
CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12
MÊSES. MAURITI/CE, 15 DE MAIO DE 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA. ASSINA PELA
CONTRATADA:FRANCISCO ADRISSE ALVES DA SILVA.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D109D73B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.01.17.02/SME.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2024.01.17.02/SME.
O Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Educação e a
empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA.
Objeto:
aditamento
de
25%
ao
contrato
n°
2024.01.17.01/SME, cujo objeto é contratação de fornecimento de
refeições, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Mauriti/CE, conforme especificações constantes do
Anexo I – Termo de Referência. Assim, após os acréscimos dos
quantitativos o contrato sofre um acréscimo no valor de (R$
24.333,77). Signatários: Gilberto Juca da Silva e Cícero Samuel de
Sousa Luna.

Mauriti/CE, 05 de Junho de 2024.