DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3476

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:51E93DDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.01.16.03/SME.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2024.01.16.03/SME.
O Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Educação e a
empresa S. G BOMFIM LEITE LTDA. Objeto: aditamento de 25%
ao contrato n° 2024.01.16.03/SME cujo objeto é contratação de
fornecimento de refeições, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE, conforme
especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. Assim,
após os acréscimos dos quantitativos o contrato sofre um acréscimo
no valor de (R$ 19.122,50). Signatários: Gilberto Juca da Silva e
Sirler Gonçalves Bonfim Leite.

Mauriti/CE, 05 de Junho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:95AF75BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.04.03/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.04.03/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. OBJETO: a
Aquisição de Material Permanente e Consumo para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 136.070,00). Mauriti/CE, 04 de Junho de
2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Vinicius Siqueira Nocrato.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:815560CF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.06.1

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna
público aos interessados que pretende realizar aAQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS
MUSICAIS
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços
poderão ser enviadas pelo e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br até o
dia 12 de junho de 2024, após esse prazo, o processo estará encerrado
para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do
Município emwww.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço e
horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 02
de abril de 2024 - Francisco Jailes Vasques Medeiros - Agente de
Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:1AF4726F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 2023.10.06.1.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Milagres

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº.
2023.10.06.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados para
construção de pavimentação de diversas vias públicas do Município
de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
NORDESTE
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, totalizando sua
proposta no valor de R$ 1.228.277,04 (um milhão duzentos e vinte e
oito mil, duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos), em
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 -

ADOLFO CÍCERO MEDEIROS COSTA -
Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Milagres/CE, 06 de junho de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:10905904

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01062301SEOF

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01062301SEOF. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEOF-PE –
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A
SER ADITIVADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0401.04.122.00022.009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.40.00/3.3.90.40.11 e serão pagas com Recursos não Vinculados
de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/06/2024
e término em 31/05/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LUCIGLÓRIA
ALVES
EVANGELISTA
DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Orçamento
e
Finanças.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): SALOMÃO ROCHA LANDIM (Sócio) da
empresa FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.Mombaça - CE,
29 de maio de 2024.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Orçamento e Finanças.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B093C83A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
CONTRATUAL DO PROCESSO DISPENSA Nº 002/2024SEAD
- DL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.No uso das
atribuições que me foram delegadas, ADJUDICO o objeto ao(s)
vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA Nº
002/2024SEAD – DL.VENCEDORA: ASP - AUTOMAÇÃO,
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
02.288.268/0001-04, sediada na Rua Lauro Maia, 1121, Bairro de
Fátima, Fortaleza - CE, CEP: 60.055-210, VALOR GLOBAL: R$
20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), cujo o objeto é a
Contratação de empresa especializada para locação de software
para gerenciamento da frota de veículos municipal de
Mombaça/CE, Relata-se nos autos que a empresa declarada
vencedora comprovou que preencheu os requisitos de habilitação
e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº