DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, A PEDIDO, ICARO ANTERO HOLANDA LEITE, do 
cargo permanente estatutário de ADVOGADO(A), matrícula n° 
1396107, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 
de junho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:6D28E0FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0306-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA NAYANE NORTE PONTES, no cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
NÍVEL A, constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 
2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 
de junho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:1672B009 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0306-B/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR BRENA ANTUNES CORDEIRO, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo 
CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 
de junho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:4EFA260D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE008/2024 
 
A SECRETARIA DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 25 de junho de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº SE-PE008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA 
MERENDA 
ESCOLAR, 
COM 
ENTREGA 
PARCELADA, 
VISANDO 
ATENDER 
AOS 
ALUNOS 
DEVIDAMENTE 
MATRICULADOS 
NA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE) 
E 
CONFORME 
O 
CONVÊNIO 
ENTRE 
ESTADO 
DO 
PROGRAMA 
PAIC 
INTEGRAL 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce.  
  
Nova Russas/CE, 06 de junho de 2024.  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS  
Pregoeira  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:5AE6B36C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº SE-CH003/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº SE-CH003/2024 – A Ordenadora de despesas da 
Secretaria de Educação, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA 
VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
período de 07/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
licitacao@novarussas.ce.gov.br, 
estará 
recebendo 
propostas 
e 
documentos 
de 
habilitação 
referente 
ao 
CHAMAMENTO 
PUBLICO, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 
E/OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS 
MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA, VISANDO 
ATENDER 
OS 
ALUNOS 
ESPECIAIS 
DAS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os 
interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. 
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no 
horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russa/CE, 06.06.2024.  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:03C7247B 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
CP002/2022