DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de junho de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal. 
  
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:D4F1C0B3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 52/2024 
 
O(A) VALERIA FRANCO DE SOUSA, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCIA VALESKA ALVES 
DE SOUZA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 2 (duas) diarias, 
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO DAS 
REDES DE ATENÇÃO A SAUDE NA REGIÃO DE SAUDE DO 
CARIRI. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Universidade Regional do Cariri 
(urca) - Campus Crajubar Av. Leão Sampaio, 107 - Triangulo 
Triangulo no período de 10/06/2024 a 11/06/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de junho de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA SOUSA 
Valeria Franco de Sousa. 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:FA72A084 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 025/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRE, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA 
P 
CAVALCANTE, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR 
DOS EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO PROMOVIDOS PELO 
SEBRAE. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Iguatu/CE, Sebrae-ce - Escritório Regional Centro Sul na 
data 11/06/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de junho de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRE 
Secretário da Agricultura 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:09D5214A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) OTACIANO FIRMINO DE 
SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) 
diaria, 
TRANSPORTAR 
OS 
FUNCIONÁRIOS 
DESTA 
SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO 
REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$ 50,00 
(cinqüenta reais). 
II - Local Iguatu/CE, Crede 16 na data 14/06/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de junho de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:88D93085 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR 
CADÚNICO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO 
REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 50,00 
(cinquenta reais). 
II - Local Iguatu/CE, Crede 16 na data 14/06/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de junho de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:CD78B928 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
Extrato do Contrato nº 07.004/2024 - DL - referente ao PROCESSO 
nº 07.004/2024 - DL. Partes: o Município de Quixadá, Estado do 
Ceará, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e a