DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 
20211278-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 
20211278-SEMUS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
06.03.01.2022-DL, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O 
FUNCIONAMENTO 
DA 
BASE 
DO 
SERVIÇO 
DE 
ATENDIMENTO 
MÓVEL 
DE 
URGÊNCIA 
– 
SAMU, 
LOCALIZADO NA AV. IRMÃ MARIA DA GRAÇA, 3445, 
IPIRANGA, RUSSAS – CEARÁ. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no 
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o 
percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. 
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no 
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo 
ao valor de R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e sessenta e sete 
centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 4.883,02 (quatro mil, 
oitocentos e oitenta e três reais e dois centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o 
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e 
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 02 de maio de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA 
COSTA  
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A9FE6F0F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 
20211278-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 
20211278-SEMUS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
06.03.01.2022-DL, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O 
FUNCIONAMENTO 
DA 
BASE 
DO 
SERVIÇO 
DE 
ATENDIMENTO 
MÓVEL 
DE 
URGÊNCIA 
– 
SAMU, 
LOCALIZADO NA AV. IRMÃ MARIA DA GRAÇA, 3445, 
IPIRANGA, RUSSAS – CEARÁ. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no 
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o 
percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. 
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no 
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo 
ao valor de R$ 173,77 (cento e setenta e três reais e sessenta e sete 
centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 4.883,02 (quatro mil, 
oitocentos e oitenta e três reais e dois centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o 
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e 
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 02 de maio de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA 
COSTA 
  
Russas/CE, 02 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:B10B3221 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 2024.04.29.03FG - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO 
DOS 
PROGRAMAS 
E 
PROJETOS 
VINCULADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
DO 
MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei 
nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 
06 de junho de 2024. ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MARIA DE 
FATIMA DA SILVA LIMA. CPF/MF Nº 984.371.003-72. Valor 
Global: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais).  
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:ADC662AB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 2024.04.29.02FG - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. 
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de junho de 2024. 
ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: MARIA RITA DA SILVA COSTA. 
CPF/MF Nº 603.293.813-18. Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil, 
quatrocentos reais).   
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:F1F49AE3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 2024.04.29.04FG - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAL DE 
SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de junho 
de 2024. ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: DIEGO TIBURTINO DE FREITAS. 
CPF/MF Nº 603.289.063-52. Valor Global: R$ 14.400,00 (catorze 
mil, quatrocentos reais).  
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:BE84F762 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 2024.04.29.01SDH - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL 
E 
DIREITOS 
HUMANOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de junho 
de 2024. JOSE ROMILSON DA SILVA FILHO. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: JOSUE BRAZ RODRIGUES. CPF/MF