DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:832E85F8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0606003/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR O PREFEITO 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, 
Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - CONCEDER a servidora VERONICA DE OLIVEIRA 
ALVES, portadora do CPF nº ***.411.***-24, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de 
Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA II do 
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2° - Revoga-se a portaria nº 2305002 de 23 de maio de 2024. 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 06 de junho de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:642FF21E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA -NAYANE 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240105/0002-68 - 
ARP Nº 202405270001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM-
PE002/2024-SRP- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC. 
DE 
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA 
ARP).....: 
NAYANE 
PINHEIRO 
MERCADINHO 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - 
CE. - VALOR TOTAL: R$ 138.356,16 (cento e trinta e oito mil, 
trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) - VIGÊNCIA 
DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 
2024. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CFA72719 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA - MAX ELETRO 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240105/0002-68 - 
ARP Nº 202405270002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM-
PE002/2024-SRP- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC. 
DE 
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA 
ARP).....: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - 
CE. - VALOR TOTAL: R$ 470.244,00 (quatrocentos e setenta mil, 
duzentos e quarenta e quatro reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:43D601B5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º SI-CP002/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público 
resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
SI-
CP002/2023,CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
TSS 
(TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES) DAS ESTRADAS 
DE ACESSO AO DISTRITO DO CODIA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE 
DESTE PROCESSO. A empresa DAGY CONSTRUÇÕES E 
URBANISMO LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, 
é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor 
preço global na importância de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, 
oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e 
sessenta e um centavos). Íntegra dos documentos na Sala de 
Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, 
Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo 
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea ―b‖ da Lei nº 8.666/93.  
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Junho de 2024 - 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F0196037 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 268/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.997 de 03 de junho de 
2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES 
EVANGELISTA, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos 
Institucionais e Políticos, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de junho de 2024.