DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Nº 009.106.288-82. Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, 
seiscentos reais).  
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:81E01775 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 2024.04.23.01S - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO 
DOS 
AGENTES 
DE 
ENDEMIAS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 06 de junho 
de 2024. GEORGIA DE SOUZA PEREIRA. Ordenadora de Despesas 
do Fundo Municipal de Saúde. Proponente: GILLIARDE COSTA 
ALENCAR. CPF/MF Nº 933.095.623-87. Valor Global: R$ 6.000,00 
(seis mil reais).  
  
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:670689AA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 2024.04.30.02E - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO ALMOXARIFADO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei 
nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 
06 
de 
junho 
de 
2024. 
RENATO 
DE 
SOUSA 
LIMA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
PEDRO 
ERIVALDO RODRIGUES. CPF/MF Nº 422.157.573-53. Valor 
Global: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais).  
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:610F9707 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 2024.04.30.01E - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DESTINADO AO 
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ATENDENDO AOS 
INTERESSES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei 
nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 
06 
de 
junho 
de 
2024. 
RENATO 
DE 
SOUSA 
LIMA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
ANTONIO 
EDMAR FULGENCIO DE LIMA. CPF/MF Nº 195.115.583-15. 
Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).  
  
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:C0E5147A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°050611082024, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e 
Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria 
Vilani Gonçalves, matricula: 645, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos 
termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da 
Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados 
na Portaria n°. 19/2024, de 06 de junho de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 06 de junho de 2024. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria N° 0109002/2022-GAB 
  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:ADD69C63 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0606001/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER ao servidor JOSE LUCAS DE SA 
TENORIO PEREIRA, portadora do CPF nº ***.940.***-93, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante/ GTR –GRU 4, conforme TABELA 
II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Revoga-se a portaria nº 2205024 de 22 de maio de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 06 de junho de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CBF84993 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0606002/2024 DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pela servidora 
MARIA VILANI GONCALVES matrícula n° 645, portador do CPF 
n° ***.369.***-34, em virtude de concessão de aposentadoria por 
Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 050611082024. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do 
mês de junho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal