DOMCE 07/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3476 
 
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RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9998B3AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 529, DE 05 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras 
providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora INÊS MARIA SOARES LIMA 
(matrícula nº 5711), no cargo de Coordenador Geral Escolar símbolo 
CDS-09, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de junho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:57D28E62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 530, DE 05 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras 
providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA DENISE DE SOUSA 
BEZERRA (matrícula nº 1698), no cargo de Coordenador Geral 
Escolar símbolo CDS-09, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos à data de 04 de junho de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de junho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4F343A93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 531, DE 05 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO COSTA DE ALENCAR 
portador do RG nº ***709311*-* SSPDS-CE, CPF nº ***. 946.613-
**, no cargo de Assessor Técnico de Vigilância Socioassistencial, 
símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:566B51BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 532, DE 05 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
 
Art. 1º NOMEAR a Senhora TEREZA CRISTINA ALVES 
BEZERRA portadora do RG n° ****24984** SSPDS/CE, CPF nº 
***. 909.213-**, no cargo de Diretor de Proteção Social Especial, 
símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de junho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:47C08239 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº1.537/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024