DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23296.006662/2020-72.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021 por mais 30 meses, compreendendo
o período de 03/06/2024 a 03/12/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.932,54. Data
de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23296.014128/2021-11.
Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM -
ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por
objeto repactuar o valor mensal do contrato nº 05/2023, passando de r$ 7.549,00 (sete
mil, quinhentos e quarenta e nove reais), para r$ 7.550,18 (sete mil, quinhentos e
cinquenta reais, dezoito centavos), com efeitos financeiros a partir de 15/09/2023..
Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.602,16. Data
de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 107/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Claudeson de Oliveira Velozo. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 09/05/2025. DATA E ASSINATURAS: 27
de maio de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 111/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria da Purificação Lustosa de Sousa. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 24/05/2025. DATA E
ASSINATURAS: 27 de maio de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 112/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Naíce Vanêssa de Sousa Bezerra. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 02/05/2024 a 19/03/2025. DATA E
ASSINATURAS: 02 de maio de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 113/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Olivânia Maria Lima Rocha. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 18/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 27 de
maio de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 114/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria da Purificação Lustosa de Sousa. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 24/05/2025. DATA E
ASSINATURAS: 27 de maio de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 115/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cleane da Silva Machado. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 18/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 27 de
maio de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 116/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Joaes dos Santos Oliveira Mota. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 10/05/2024 a 19/03/2025. DATA E
ASSINATURAS: 10 de maio de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 118/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thalita Brenda dos Santos Vieira. OBJETO:
Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 25/05/2024 a 24/05/2025. DATA E
ASSINATURAS: 27 de maio de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 119/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Raquel Carneiro Amorim. OBJETO: Prorrogação
do Prazo Contratual para o período de 02/05/2024 a 01/05/2025. DATA E ASSINATURAS: 02
de maio de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 49/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gildean Portela Morais. OBJETO: Prorrogação do
Prazo Contratual para o período de 03/04/2024 a 14/02/2025. DATA E ASSINATURAS: 03 de
abril de 2024.
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158356
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23177.000318/2023-79.
Pregão. Nº
84/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste
aditivo consiste na prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 18/06/2024 a 18/06/2025, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a)
reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusulasegunda - vigência do contrato
nº 10/2023. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
667.429,32. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158361
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23175.000191/2022-27.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 20.863.640/0001-32 - JOSEFA PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogação
contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 06/06/2024
a 06/06/2026, em conformidade com a cláusula quarta do referido termo de concessão. O
reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice igp-m (índice geral de
preços - mercado), conforme cláusula segunda do termo de concessão. O reajuste do valor
da concessão sofreu deflação de -0,34% ( trinta e quatro centésimos por cento) de acordo
com o índice igp-m para o período e passa a viger a partir 06 de junho de 2024
considerando que esta é a data do contrato.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.111,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421001387202441. Objeto:
Contratação de serviços de
organização e execução de evento institucional de médio porte para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo
Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90006-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital
deverão acessar
os sites www.gov.br/compras/pt-br ou
www.ifrn.edu.br. Qualquer
divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a
descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 158155-26435-2024NE800001
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 74/2024 - UASG 158373
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 23134.001730/2019-26.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 04.008.185/0001-31 -
INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº
80/2019-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000117/2024, conforme item 3.11 do termo de referência e cláusula sexta do respectivo
contrato.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
208.402,44. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23057.002847/2023-73.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 071/2023-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.
Nota de empenho: 2024ne000110.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23057.008536/2022-37.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.229.408/0001-65
- J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº
065/2024-proad/ifrn ao contrato nº 50/2023-proad/ifrn, pregão eletronico nº 04/2022 -
uasg 153103 (ufrn). Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn
- ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: jm do
nascimento comércio e serviço, cnpj 02.229.408/0001-65. objeto: o presente termo de
apostilamento tem por finalidade reajustar valores em estrita obediência a cláusula sexta
do contrato nº 50/2023-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante
anual do contrato passará de r$ 1.550.848,60 (hum milhão e quinhentos e cinquenta mil
e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para r$ 1.623.482,59 (hum
milhão e seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e
nove centavos), devendo sua incidência retroagir a 30 de novembro de 2022. O reajuste
equivale, percentualmente, a 4,6835% (quatro inteiros e seis mil oitocentos e trinta e cinco
décimo de milésimo por cento), correspondente ao índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca/ibge), acumulado no período de novembro de 2022 à novembro
de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação
do contrato até o fim da vigência (15/03/2025), é de r$ 72.633,99 (setenta e dois mil e
seiscentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Fonte: 1000000000 -
2024ne000148. Data de assinatura: 16/05/2024.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623.482,59. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.000499/2024-71.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo
período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.
Valor Total: R$ 5.235,36. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
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