DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000008/2024-43.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 12.117.963/0001-59 - ASATUR TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de condução de veículos oficiais (motoristas) categoria "d", 44 h
semanais, incluindo mão de obra exclusiva, a serem executados no IFRR/Campus Novo
Paraíso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 409.782,76. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 116/2019.
Nº Processo: 23076.045951/2016-03.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula terceira do contrato 116/2019, referente ao serviço de impressão e digitalização
com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do ifsc.. Vigência:
01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.620,08. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
IFSP, CNPJ 10.882.594/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de
25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1961 diplomas no período de
18/09/2023 a 03/06/2024, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências numéricas:
Reitoria - Livro 200(SUP.D.CMP) - registros nº 141 a nº 164, Reitoria - Livro
200(SUP.D.CPV) - registros nº 160 a nº 189, Reitoria - Livro 200(SUP.D.CTD) - registros nº
189 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.HTO) - registros nº 132 a nº 158, Reitoria - Livro
200(SUP.D.ITP) - registros nº 191 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.ITQ) - registros nº 11
a nº 19, Reitoria - Livro 200(SUP.D.MTO) - registros nº 194 a nº 200, Reitoria - Livro
200(SUP.D.PEP) - registros nº 102 a nº 117, Reitoria - Livro 200(SUP.D.PTB) - registros nº
139 a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.RGT) - registros nº 62 a nº 85, Reitoria - Livro
200(SUP.D.SJC) - registros nº 129 a nº 170, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SLT) - registros nº 184
a nº 200, Reitoria - Livro 200(SUP.D.SOR) - registros nº 70 a nº 113, Reitoria - Livro
201(SUP.D.AVR) - registros nº 290 a nº 400, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRA) - registros nº
222 a nº 279, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BRI) - registros nº 201 a nº 231, Reitoria - Livro
201(SUP.D.BRT) - registros nº 218 a nº 279, Reitoria - Livro 201(SUP.D.BTV) - registros nº
240 a nº 268, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CAR) - registros nº 390 a nº 400, Reitoria - Livro
201(SUP.D.CJO) - registros nº 201 a nº 269, Reitoria - Livro 201(SUP.D.CTD) - registros nº
201 a nº 209, Reitoria - Livro 201(SUP.D.ITP) - registros nº 201 a nº 206, Reitoria - Livro
201(SUP.D.JCR) - registros nº 217 a nº 295, Reitoria - Livro 201(SUP.D.MTO) - registros nº
201 a nº 230, Reitoria - Livro 201(SUP.D.PRC) - registros nº 259 a nº 341, Reitoria - Livro
201(SUP.D.PTB) - registros nº 201 a nº 212, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SBV) - registros nº
277 a nº 304, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SLT) - registro nº 201, Reitoria - Livro
201(SUP.D.SRQ) - registros nº 336 a nº 386, Reitoria - Livro 201(SUP.D.SZN) - registros nº
232 a nº 291, Reitoria - Livro 201(SUP.D.VTP) - registros nº 321 a nº 371, Reitoria - Livro
202(SUP.D.AVR) - registros nº 401 a nº 453, Reitoria - Livro 202(SUP.D.CBT) - registros nº
401 a nº 436, Reitoria - Livro 202(SUP.D.HTO) - registros nº 495 a nº 563, Reitoria - Livro
202(SUP.D.GRU) - registros nº 475 a nº 537, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SCL) - registros nº
479 a nº 555, Reitoria - Livro 202(SUP.D.SRT) - registros nº 458 a nº 531, Reitoria - Livro
211(SUP.D.SPO) - registros nº 2399 a nº 2400, Reitoria - Livro 212(SUP.D.SPO) - registros nº
2401 a nº 2600, Reitoria - Livro 213(SUP.D.SPO) - registros nº 2601 a nº 2800, Reitoria -
Livro 214(SUP.D.SPO) - registros nº 2801 a nº 2941.
Também informamos que foram cancelados 3 diplomas no período de
18/09/2023 a 03/06/2024, no(s) seguintes(s) livro(s) de Registro(s) e sequências
numéricas:
Reitoria - Livro 200(SUP.D.SOR) - registro nº 90, Reitoria - Livro 201(SUP.D. P R C )
- registros nº 312 e nº 337.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/
121-assuntos/ensino/ensino-botao/1083-editais-
São Paulo-SP, 5 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5566/2024 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.000330/2024-56.
Pregão Nº 90216/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: Serviços contínuos de controle, operação e fiscalização de portaria, em jornada de
44 horas semanais, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos para o
controle de acesso mediante comodato, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 102.763,84. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90309/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23308.002371.2023. Objeto: Aquisição de recargas de gás
liquefeito de petróleo GLP e cilindros de 45 kg em comodato para o IFSP Câmpus
Guarulhos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Salgado 
Filho, 
3501, 
- 
Guarulhos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90309-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS ANDRADE DE PAULA
Coordenação de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96101/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.006343.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de reprografia, nas modalidades de franquia e excedente, incluindo impressão, digitalização
e reprodução (cópia), com fornecimento de 04 (quatro) equipamentos em regime de
comodato, seus acessórios e consumíveis, incluindo o papel A3 e A4, com pessoal
qualificado para manutenção preventiva e corretiva, instalação do equipamento, suporte
técnico local (...) conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96101-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 06/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6583/2024 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000758/2024-16.
Pregão Nº 90821/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 11.607.429/0001-68 - GOMES COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço continuado de outsourcing para cópias e impressões para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus
Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato: 06/2024
Objetivo: Contratação de Professor Substituto
Contratante: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
Contratado: JULIA ASSUMPÇÃO DE CASTRO
ÁREA: ENGENHARIA CIVIL
Retribuição: Classe D, Nível 101- MESTRADO
Carga HORÁRIA:40h
Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 90023/2024.
Nº Processo: 23343.000884/2023-75.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo,
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), incidente sobre o valor inicial, atualizado,
do contrato.. Vigência: 29/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23343.002191/2020-11.
Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 20/08/2024 e com término
previsto para 20/08/2025.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.695,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão n 05/2024 ao Contrato de Locação de Serviço Didatico
Pedagogicos n 16/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Leonardo de
Souza Ferreira ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico
pedagogicos a partir de 06/06/2024, por solicitacao do contratado, de acordo com Inciso
II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 05/06/2024; Luiz Flavio
Reis Fernandes pela CONTRATANTE; Leonardo de Souza Ferreira, CONTRATADO.
CAMPUS MUZAMBINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Muzambinho, leva ao conhecimento dos interessados que realizara a Chamada
Publica n. 01/2024, para Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, por meio da Dispensa
de Licitacao n. 90604/2024, processo 23346.001082.2024-80. Total de itens: 23. Edital
disponivel 
a
partir 
de
07/06/2024 
no
site
https://www.muz.ifsuldeminas.edu.br/dispensa2024 
ou
solicitar 
pelo
e-mail:
compras@muz.ifsuldeminas.edu.br. Maiores informacoes pelo tel. (35) 3571.5101.
Abertura das propostas: 02/07/2024, as 09h00, na Sala de Reunioes do Predio
Administrativo IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho, no endereco: Estrada de Muzambinho
Km 35 - Bairro Morro Preto, CEP 37.890-000, Muzambinho, MG. Entrega das propostas: ate
as 17 horas do dia 01/07/2024 pelo e-mail: compras@muz.ifusuldeminas.edu.br.
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Membro do CECAF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 90016/2024.
Nº Processo: 23343.000539/2024-69.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.564.708/0001-40 -
ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Alteração do valor do issqn e auxílio transporte, mediante
percentual previsto em lei e de gratuidade no transporte
municipal.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
593.172,22. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).

                            

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