DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.139, DE 5 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento de Urbanismo
Área de Conhecimento: Planejamento e projeto urbano
Edital: 95, de 24/01/2024, publicado no DOU de 26/01/2024.
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Renato Barbosa Fontes
2º lugar: Clésio Barbosa Lemos Júnior
3º lugar: Cicero Menezes da Silva
Data de Homologação Interna: 05/03/2024
Processo nº 23072.211905/2024-41
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.140, DE 5 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Música
Departamento: Instrumento e Canto
Área de Conhecimento: Flauta Transversal
Edital: 2.298, de 05/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Rodrigo Manoel Frade
2º lugar: Gabriel Rimoldi de Lima
3º lugar: Alexandre Campos Amaral Vieira Andrés
4º lugar: Rafael Ribeiro Ferreira
5º lugar: Pyero Raphael Jaime de Melo Talone
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 05/04/2024
Processo nº 23072.217908/2024-98
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 156763
Nº 
Processo: 
23101005795202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra do Bloco de Salas
de Aula 3P no Centro de Ciências Agrárias da UFNT, localizado na Zona Rural da Cidade de
Araguaína-TO (TO-421, Km 06).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, -
Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLARETE DE ITOZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2024) 156763-26457-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 1/2024 - COCP, DE 5 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
torna pública a retificação ao Edital nº 1, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 105, Seção 3, de 4 de junho de 2024, para que:
-Onde se lê:
.
U N I DA D E
Nº DE VAGAS
ÁREA DO CONCURSO
TITULAÇÃO EXIGIDA
.
Instituto de
Ciências da
Ed u c a ç ã o
1
Área 1: Educação/Tópicos
Específicos 
de
Ed u c a ç ã o / Ed u c a ç ã o
Especial
Graduação 
em
Educação 
Especial
com
Doutorado em Educação ou Educação Especial,
ou; Graduação em Pedagogia com Doutorado
em Educação
ou Educação
Especial, ou;
Licenciatura em qualquer área com Doutorado
em Educação ou Educação Especial
.
1
(vaga 
reservada
para negro)
Área
2: 
Química
-
Química 
Analítica
e
Inorgânica
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em
Química 
ou
Bacharelado 
em
Química
Tecnológica ou em Química Industrial ou em
Licenciatura Integrada em Biologia e Química
com habilitação em Química, com Doutorado
em 
Química
ou 
Ciências
nas 
seguintes
subáreas: Química Analítica ou Eletroanalítica
ou 
Gravimetria 
ou 
Titimetria 
ou
Instrumentação Analítica ou Eletroquímica ou
Espectroscopia ou Química
Inorgânica ou
Química Bio-Inorgânica ou Determinação de
estruturas de compostos inorgânicos
. Instituto 
de
Engenharia 
e
Geociências
1
Área
3: 
Geologia
-
Sensoriamento Remoto/
Hidrogeologia
Graduação em Geologia ou em Engenharia
Geológica com Doutorado em Geociências ou
Geologia 
ou
Hidrogeologia 
ou
Ciências
Ambientais ou Sensoriamento Remoto
-Leia-se:
.
U N I DA D E
Nº DE VAGAS
ÁREA DO CONCURSO
TITULAÇÃO EXIGIDA
.
Instituto de
Ciências da
Ed u c a ç ã o
1
Área 1: Educação/Tópicos
Específicos 
de
Ed u c a ç ã o / Ed u c a ç ã o
Especial
Graduação 
em
Educação 
Especial
com
Doutorado em Educação ou em Educação
Especial, ou; Graduação em Pedagogia com
Doutorado em Educação ou em Educação
Especial, ou; Licenciatura em qualquer área
com Doutorado em Educação Especial.
.
1
(vaga 
reservada
para negro)
Área
2: 
Química
-
Química 
Analítica
e
Inorgânica
Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em
Química 
ou
Bacharelado 
em
Química
Tecnológica ou em Química Industrial ou em
Licenciatura Integrada em Biologia e Química
com habilitação em Química, com Doutorado
em 
Química
ou 
Ciências
nas 
seguintes
subáreas: Química Analítica ou Eletroanalítica
ou 
Gravimetria 
ou 
Titimetria 
ou
Instrumentação Analítica ou Eletroquímica ou
Espectroscopia ou Química
Inorgânica ou
Química Bio-Inorgânica ou Determinação de
estruturas de compostos inorgânicos
. Instituto 
de
Engenharia 
e
Geociências
1
Área 
3:
Geociências/Geologia
Ambiental 
e
Hidrogeologia
Graduação em Geologia ou em Engenharia
Geológica com Doutorado em Geociências ou
Geologia 
ou
Hidrogeologia 
ou
Ciências
Ambientais ou Sensoriamento Remoto
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 32897/2024. Partes: Kidopi Soluções em Informática e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que
regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa.
Processo: 32849/2024. Partes: Tesserato Engenharia Elétrica LTDA e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 32692/2024. Partes: RD Engenharia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio
para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 32686/2024. Partes: Gessica Andressa De Souza Ramos e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 9/2024
PROCESSO N° 23073.031602/2024-36, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADA: CAMILA RODRIGUES BASTOS, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o
Contrato n° 086/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir
de 27 de maio de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela
DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, CAMILA RODRIGUES BASTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 52, DE 6 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Libras - Língua Brasileira de Sinais,
promovido pelo Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
Campus IV, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº
57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.044966/2024-28):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
1º Carla da Silva Pereira
81,0
100,0
88,6
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 51, DE 5 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto na área de Enfermagem na Atenção à Saúde
da Mulher I, Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher II, Estágio Supervisionado na
Atenção Básica de Saúde, Estágio Supervisionado em Atenção Hospitalar, Estágio
Supervisionado em Prática de Educação em Saúde II, promovido pelo Departamento de
Enfermagem em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do
Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024,
seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.045004/2024-69):