DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
23075.037079/2023-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade
Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
G & A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA -CNPJ: 45.737.938/0001-27 as disposições do art.
155 e 156 da Lei 14.133/201, e item 8.11 do aviso de dispensa nº 239/2023. Fato de
apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03
(três)dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitor(a) de Administração (em
exercício) - UFPR"
Curitiba - PR, 6 de junho de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração Em Exercício - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
23075.077752/2023-95. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade
Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
CRISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 11.606.767/0001-85,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital
de Licitação do Pregão Eletrônico nº 85/2023. Fato: deixar de enviar documentos exigidos
para celebrar a Ata de Registro de Preços. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no
valor de R$ 895,64 (oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Assina:
Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração em Exercício - UFPR"
Curitiba - PR, 6 de junho de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração Em Exercício - UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23076.071774/2023-26.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade alterar o contrato nº 46/2023, que tem por objeto a contratação
de serviços de locação de veículos, proveniente do pregão nº 02/2022 do 7º grupo de
artilharia de campanha (uasg 160181), em decorrência do acréscimo quantitativo de 20%
no valor inicial atualizado do contrato, com acréscimo de 87 (oitenta e sete) diárias no
item 02, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida
contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades
operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 03 de junho de 2024, a referida alteração
tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº
8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 06/06/2024 a 26/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.630,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
CURSO DE MESTRADO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição, Atividade Física e
Plasticidade Fenotípica avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 07/06/2024
até às 22h do dia 19/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão
- Ano Letivo 2024.2 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de 06/06/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIANA PINHEIRO FERNANDES
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que
se encontrarão abertas a partir do período de 07 de junho de 2024 até às 23:59h do dia
28 de junho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de 06/06/2024
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ANTONIO ACACIO DE MELO NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.031095/2023-29, contendo os
preços registrados para as empresas 4 UNIDOS COM. ATAC. MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ n.º 15.230.581/0001-25, no valor de R$9.155,50, COMERCIAL FELISMINO, CNPJ nº
30.510.368/0001-60, no valor de R$8.365,29, DM COMERCIAL IMPORTADORA, CNPJ nº
30.866.576/0001-88, no valor de R$450,00, DOCTORMED EQUIP. E PROD. HOSPITA L A R ES
LTDA, CNPJ nº 13.169.056/0001-16, no valor de R$2.810,00, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS
MÉDIDOS LTDA, CNPJ nº 08.697.852/0001-91, no valor de R$6.737,41, JCV COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.479.777/0001-17, no valor R$4.840,35, JOSÉ DA N T A S
DINIZ FILHO EPP, CNPJ nº 22.077.847/0001-07, no valor R$4.929,90, JPS CIENTÍFICA E
INFORMATICA, CNPJ nº 10.086.420/0001-47, no valor de R$4.714,92, LANNAMED DIST. DE
MED. E PROD. HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ nº 42.377.611/0001-01, no valor
de R$8.993,79, MERA LICITAÇÕES, CNPJ nº 47.085.323/0001-99, no valor de R$4.998,60,
ML ALENCAR EPP, CNPJ nº 13.713.800/0001-00, no valor de R$4.322,60, MOLVIMED COM.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 7 de Junho de 2024.. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº
23077.148418/2023-11;
UNIVERSIDADE
DO
MINHO
(Portugal),
NIPC
502011378;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Este Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação tem por objetivo implementar o
Protocolo de Cooperação e regulamentar a realização de mobilidade acadêmica de
estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico e de gestão entre a U N I V E R S I DA D E
DO MINHO e a UFRN, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 03/06/2024 a
31/01/2025. Data de assinatura: 03/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DO MINHO: Rui Vieira de
Castro (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 7 de Junho de 2024. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº
23077.148418/2023-11;
UNIVERSIDADE
DO
MINHO
(Portugal),
NIPC
502011378;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Este Termo Aditivo visa implementar os objetivos do Protocolo de Cooperação e
estabelecer as bases e critérios para a realização de projetos de pesquisa coordenados
pelos professores Marco Túlio Mendonça Diniz, da UFRN, e/ou Paulo Jorge Silva Pereira, da
U. Minho, na área de Geodiversidade. Vigência: 03/06/2024 a 31/01/2025. Data de
assinatura: 03/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DO MINHO: Rui Vieira de Castro
(Reitor).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 56/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: NOVA
MESA UTILIDADES
LTDA, nos itens:
1(R$1,90), 3(R$15,80),
4(R$21,59), 7(R$41,00),
8(R$68,00), 16(R$ 14,00), 37(R$1,88), 53(R$330,88), 62(R$15,88), 63(R$20,80); COMERCIAL
SANTANA WERNECK LTDA - ME, nos itens: 5(R$37,00), 9(R$39,00), 33(R$0,76), 40(R$9,90),
41(R$12,60); RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, no item: 6(R$38,00); META FORT
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item: 10(R$12,30); H. C. CORDEIRO, nos itens:
11(R$5,00), 12(R$7,80), 26(R$16,80), 54(R$70,00), 57(R$32,45), 61(R$7,90), 67(R$18,20),
89(R$3,65), 91(R$45,00), 92(R$52,00);VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI, nos
itens: 13(R$123,00), 14(R$150,00), 47(R$85,00), 49(R$63,00), 50(R$70,00); COMERCIAL TXV
COMERCIO E SERVICO LTDA, nos itens: 15(R$21,67), 64(R$7,30), 79(R$13,80); MACHADO
ARMARINHOS LTDA, nos itens: 17(R$13,80), 21(R$31,50), 23(R$204,00), 24(R$263,00),
25(R$379,00),
30(R$9,65),
44(R$3,73),
56(R$181,80),
58(R$64,00),
74(R$12,20),
75(R$16,35), 83(R$15,00), 90(R$41,80), 93(R$53,14); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, nos
itens: 18(R$220,00), 46(R$65,30), 51(R$108,00), 52(R$106,00); DOIS K COMERCIO E
SERVICOS LTDA, nos itens: 22(R$60,00), 28(R$67,18), 48(R$200,00); FIELDS TACTICAL
PARTNERS LTDA, no item: 27(R$29,90); BEATRIZ BRUST DE SOUZA, nos itens: 29(R$9,00),
43(R$3,80); NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, nos itens: 35(R$2,16), 36(R$7,99),
42(R$2,99), 66(R$16,85), 68(R$11,85), 69(R$14,00), 70(R$11,70); PALMIRA DISTRIBUIDORA
DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, nos itens: 38(R$7,80), 60(R$16,87), 65(R$1,58),
72(R$6,97); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, nos itens: 39(R$14,00),
94(R$64,84),
95(R$119,94);
RI
EMPREENDIMENTO
COMERCIAL
LTDA,
no
item:
45(R$162,40).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 59/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, no item: 10(R$11,43); empresa MAX LEAL SOLANO
CAVALCANTE, nos itens: 15(R$5,89), 31(R$3,45), 32(R$3,70), 33(R$4,40), 48(R$94,60),
73(R$5,70), 102(R$5,53); empresa J DE MOURA VALE, nos itens: 25(R$0,94), 78(R$0,98);
empresa OSCALINE ROBERTO DE SOUZA, nos itens: 42(R$3,68), 106(R$1,10); empresa
AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no item: 45(R$4,16); empresa WILTON DA
COSTA SANTOS, no item: 77(R$3,38); empresa GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, no
item: 90(R$14,40); empresa PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA, nos itens: 92(R$12,99),
94(R$12,00), 95(R$12,99), 96(R$12,99).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
IMP. E EXP. DE INST. E PROD. CIRÚRGICOS, CNPJ nº 36.658.639/0001-06, no valor de
R$4.747,50, MRA VENDAS, CNPJ nº 48.283.802/0001-82, no valor de R$11.340,50,
ORTHOFACOS PROD. PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ nº 41.227.287/0001-
74, no valor de R$1.502,00, HAND TEC EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 09.138.326/0001-54, no
valor de R$1.025,10, PRM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 22.774.865/0001-48, no valor de
R$1.464,40, RODRIGO WAGNER DA SILVA PESSOA EIRELI, CNPJ nº 23.559.566/0001-53, no
valor de R$29.576,60, RT COSTA FELICIANO ME, CNPJ nº 23.533.848/0001-81, no valor de
R$1.219,75, RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 22.183.441/0001-09, no
valor de R$4.253,50, TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.007.350/0001-27, no
valor de R$2.412,00, VENDOR, CNPJ nº 35.279.491/0001-36, no valor de R$4.411,58 e
VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.422.196/0001-51, no valor de
R$1.164,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 52/2023, com vigência de 12 (doze)
meses a partir do dia 07/06/2024. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações
e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, 710, Centro, Cruz das Almas - BA, Campus
Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
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