DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.003845/2024-99.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 46.395.687/0011-84 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02. Do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência:tanque de armazenamento p-190.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$
2.356,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23528.018738/2023-84.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 22/2023-mejc por mais 06 (seis) meses, com início na data de
01/06/2024 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 147 e 150 do
regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.051,90. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23528.011087/2021-30.
Não se Aplica. Nº 1/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE -
UFRN. Objeto: Promover o apoio à realização de serviços de recebimento, guarda e
controle 
de
medicamentos, 
inclusive 
materiais 
médico-hospitalares
da 
unidade
descentralizadora, recebendo-os diretamente dos fornecedores e mantendo-os sob sua
guarda até após o fracionamento para distribuição à unidade descentralizadora; incluindo-
se no objeto do presente termo, a disponibilização de espaço para acondicionamento em
100 pallets de medicamentos, fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, vigilância
presencial 24h, bem como, toda ação/contratação necessária ao bom andamento da
prestação do serviço e transferência do conhecimento do procedimento técnico para
executar esses serviços aos servidores da unidade descentralizadora.. Vigência: 01/06/2024
a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura:
21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23528.014191/2020-03.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 22/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de
04/06/2024 e encerramento em 04/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.305,04. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23528.005169/2021-45.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 34/2021-mejc por mais 03 (três) meses, com início na
data de 04/06/2024 e encerramento em 04/09/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/06/2024
a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.209,85. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155015
Nº 
Processo: 
23528010088202329. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Maternidade Escola Januário
Cicco (MEJC), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/06/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO IAP - 001902. CONTRATANTE: Universidade Federal
do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia
da UFRGS - FEENG. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 02
(dois) meses, com data de encerramento para o dia 27/08/2024. DATA E
ASSINATURA: 06/06/2024, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da
FEENG,
Profª. 
Carla
Schwengber
ten 
Caten,
Diretora
da 
Escola
de
Engenharia/UFRGS e Profª. Camila Costa Dutra, Coordenadora do Projeto. Nº
DO PROCESSO: 23078.538838/2022-97.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.243530/2021-75
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 32/2021.
Título: Projeto Ópera: Plano de Desenvolvimento para a Ópera no Brasil - Fase I
Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) para R$ 583.443,83 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e três
reais e oitenta e três centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de
aplicação financeira.
Data de assinatura: 04 de junho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.243501/2021-11
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 33/2021.
Título: Projeto Bandas: Sistema Pedagógico de Apoio às Bandas de Música - Fase I.
Objeto: Aumento do valor global do convênio de R$ 900.000,00 para R$ 1.043.935,14,
através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 04 de junho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.232629/2022-22
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 26/2022.
Título: Modernização dos Laboratórios de Informática da Graduação (LIGs) dos Institutos do
CCMN
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 26/2022 de 30 de junho de 2024
para 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 04 de junho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE OFERTA PÚBLICA Nº 223/2023
Fica revogada a oferta pública em epígrafe, nos termos da motivação constante
dos autos do Processo nº 23079.249872/2022-80, cujo objeto é a seleção de instituições,
sociedades empresárias e entidades, com ou sem fins lucrativos, para cessão de uso de
áreas do lote 1.3 da Quadra III, localizado na Rua Aloísio Teixeira, 680 - Cidade
Universitária, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-850.
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO
Diretor Executivo do PTEC - UFRJ
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.224951/2023-69.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: Instituto Mar Adentro Promoção e Gestão do Conhecimento de Ecossistemas
Aquáticos (IMA), CNPJ: 07.865.206/0001-23, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: "Projeto de Monitoramento de Ilhas Oceânicas - Qualidade das Águas".
Valor Total: R$ 118.518,75.
Vigência: 14 (quatorze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 446, DE 11 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO DE SELEÇÃO DE DOUTORADO 2024
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
do(a) Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006, 02/2006 e 265/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, de 26 de agosto de 2024 a 27 de
setembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Antropologia
Social, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: de 26 de agosto de 2024 a 27 de setembro de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppgas.museunacional.ufrj.br/.
EDMUNDO MARCELO MENDES PEREIRA
Coordenador
EDITAL Nº 445, DE 11 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO DE SELEÇÃO DE MESTRADO 2024
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
do(a) Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006, 02/2006 e 265/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa,
torna público que estarão abertas, de 17 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024, as
inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Antropologia Social, turma de 2025, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 17 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppgas.museunacional.ufrj.br/.
EDMUNDO MARCELO MENDES PEREIRA
Coordenador
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa DEUTEC
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.048.146/0001-70, a
penalidade de multa no valor R$ 22.168,46 (vinte dois mil, cento e sessenta e oito reais e
quarenta e seis centavos). A penalidade é resultado da apuração de irregularidades
ocorridas no Contrato 02/2021, através do processo administrativo nº 23079.219476/2022-
28. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível
para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações
da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança

                            

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