DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085004560202421. Objeto: Material químico. Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro
Abadia,
- Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2024) 153035-15242-2024NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23755.000370/2021-52.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.092.907/0001-30 - CARLOS ANTONIO DE FARIA. Objeto: A inclusão da
cláusula dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão
da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23755.000292/2021-96.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: A inclusão da
Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme
previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23085.007780/2022-45.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula
Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da
portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR a empresa JM COMERCIO LTDA, participante da Dispensa
Eletrônica nº 06/2023, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 30 (trinta)
dias, por deixar de entregar a proposta ajustada e documentos de habilitação para os itens
3 e 7 quando solicitada pelo operador da dispensa, em consonância com o disposto nos
subitens 5.3 e 8.1.4 do Aviso de Dispensa, no art. 155, IV, c/c art. 156, III, e no art. 158 da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo
SEI nº 23282.003835/2024-83 encontram-se à disposição, para vista do interessado, pelo
link
https://sei.unilab.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?wt7h6hFBI_
9 S 3 DJ j G L l 0 d p Q i i S EQ L 4 R c I C P 8 2 1 U P _ Z u 3 t e 9 M z 8 p M g d S F P X Z P R H s D c 8 j M Q 1 7 e r GYJfOcrc-
boq22ye7iqcCkLTUwFWLR-U2Ig94yHd0_eqhgOwYMF0O0T 
ou 
mediante 
solicitação
pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel
de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Processo nº 23282.005847/2024-42. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Nacional
de Quilmes (UNQ). Objeto: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes,
em conformidade com as disposições legais vigentes. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Valor: não se aplica. Assinatura: 05/06/2024. Vigência: de 05/06/2024 a 05/06/2029.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Alfredo Alfonso.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE INSCRIÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril
de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014
o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de
Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
049
Instituto Transformar
Indeferido
Inconformidade da documentação elencada nos itens "i"; "k" e "l", 3.2.1.,
do Edital.
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento
nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2024 - UASG 154358 UTFPR
Câmpus Curitiba . MILENIUM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA
02.531.368/0001-01. Empresa vencedora do Grupo 1. Valor total: R$0,4064. Itens desertos:
0 Itens fracassados: 0
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23064.032078/2023-49.
Dispensa.
Nº 20/2023.
Contratante:
UTFPR
- CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
A 
EDUCACAO,
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da cláusula
terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: Dos recursos financeiros 3.1. Os
recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão
provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão
alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão
arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão
de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme
consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 316.575,00 (trezentos e dezesseis
mil, quinhentos e setenta e cinco reais), e, após inclusão da planilha pós matrícula,
doc. Sei 4186445, este valor passa a ser de R$ 124.334,00 (cento e vinte e quatro mil
trezentos e trinta e quatro reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das
instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união
(GRU) na conta única da utfprUTFPR, o valor referente a R$ 3.730,02 (três mil,
setecentos e trinta reais e dois centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o
inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via
GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste
contrato, a
FUNTEF-PR reterá,
a título
de ressarcimento
para suas
despesas
operacionais, o valor referente a R$ 18.650,10 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta
reais e dez centavos).
1.2. Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Da
vigência do prazo: 7.1. A vigência deste contrato será de 28 (vinte e oito meses) meses
e 13 (treze) dias, a contar da data de 21/08/2023 e encerrando na data de
02/01/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado,
mediante termo
aditivo, por
mútuo atendimento
dos partícipes,
com a
devida
justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30
(trinta) dias da
data estabelecida para o
seu término. 7.2. A
vigência acima
especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do
curso - 24 (vinte e quatro) meses e 13 (treze) dias ; 7.2.2. Período para pagamentos
finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas
do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4.
Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e
vinte) dias do término do curso. Vigência: 05/06/2024 a 02/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.334,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2024 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477013168202460. 
Objeto:
Aquisição 
centralizada 
de
medicamentos cardiológicos, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o
objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de
assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 85. Edital:
07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio 
Parque 
Cidade 
Torre 
c 
1º 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 06/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL
Processo SEI nº 23477.021928/2023-21. Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si
celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh. Objeto: a gestão especial, pela CONTRATADA, das unidades
hospitalares, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Instituto de Puericultura
e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e Maternidade Escola (ME), da UFRJ, no modelo de
complexo hospitalar. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2044. Data de Assinatura: 24/05/2024.
Signatários: Roberto de Andrade Medronho - Reitor da UFRJ, Ademar Arthur Chioro dos Reis
- Presidente da Ebserh, Daniel Gomes Monteiro Beltrammi - Vice-Presidente da Ebserh.