DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23083.024684/2021-09.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 17.695.001/0001-09
- TAPEVAS
SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 02 de junho
de 2024 a 01 de dezembro de 2026. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.359.937,60. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23083.024684/2021-09.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 07 de junho
de 2024 a 06 de dezembro de 2026. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.720.689,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23080.010889/2021-29.
Pregão.
Nº 90/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 11.304.935/0001-88 - ANGELIS AUREA DE SOUZA ME. Objeto: Prorrogação
vigência. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
234.670,44. Data de Assinatura: 14/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23080.009959/2021-04.
Pregão.
Nº 59/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 05.765.176/0001-58 - EMPRESA
LANCHONETE SETÚBAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.278,72. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23080.053693/2021-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Correção de erro material
constante do termo aditivo 01. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 676.325,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0061. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e Fundação de
Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária -FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: vigorará de 20/06/2024 até 31/12/2024. Data de Assinatura:
04/06/2024. Processo UFSC: 23080.020522/2023-85. Entidades. Assinam: Charles da Cunha,
pela Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23081.000918/2019-10.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Renovaçao de prazo do contrato
14/2019. Vigência: 30/05/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
718.483,10. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23089.027910/2022-26..
Nº Processo SEI para aplicação de sanções nº 23089.007338/2024-41. Pregão Eletrônico:
145/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74.
Contratada: SOMAVE
-
CONSTRUTORA
EIRELI. CNPJ 
n.º
11.161.828/0001-48 
.
A
Universidade Federal de São Paulo, vem tornar pública a aplicação da sanção de Multa
Compensatória, no valor de R$ 8.253,00 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais)  , pelo
atraso na execução das ordens de serviço vinculadas ao contrato 109/2022,  conforme
previsto na cláusula vigésima primeira do Termo de Referência do Edital 145/2022, Cláusula
Décima Primeira do Contrato 109/2022, nos termos do item 4.1 do Anexo VII-F da IN
SEGES 05/2017 e Artigo 87 da Lei 8.666/93, incisos I e II..
ALICE OLIVEIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153031
Nº
Processo:
23089005173/24-72.
Objeto: 
Registro
de
Preços
para
fornecimento de forração para caixas de animais no Cedeme - Unifesp.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Botucatu, 740, 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO
E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 28/2024
N° Processo: 23089.009949/2024-23. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP -
CNPJ: 60.453.032/0001-74, a empresa Animal Tracking Tecnologia da Informação LTDA -
CNPJ: 47.490.070/0001-39 e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo -
FAPUNIFESP, resolvem celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 28/2024. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto o estudo e desenvolvimento de sensores elétricos
e eletroquímicos para a previsão da qualidade da carne bovina. Fundamento Legal: Artigo
184 da
Lei 14.133/21.
Vigência: 06/06/2024
à 06/01/2026.
Data de
Assinatura:
06/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 179/2022
N° Processo: 23089.011909/2022-80. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e o Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer. CNPJ:
67.185.694/0001-50 celebram o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
179/2022, que tem por objetivo a inclusão dos Programas de Residência Multiprofissional
em Oncologia e Residência Multiprofissional em Saúde da Criança e Adolescente.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. . Data de Assinatura: 06/06/2024.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001-74.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 562 (quinhentos
e sessenta e dois) diplomas no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [Livro Gdig3-1 - registros nºs 44104, 44105, 44132,
44133, 44134, 44135, 44136, 44137, 44138, 44139, 44140, 44141, 44142, 44143, 44145,
44146, 44147, 44148, 44149, 44150, 44151, 44152, 44153, 44154, 44155, 44156, 44158,
44159, 44160, 44161, 44162, 44163, 44164, 44165, 44166, 44167, 44168, 44169, 44170,
44171, 44172, 44173, 44174, 44175, 44176, 44177, 44178, 44179, 44180, 44181, 44182,
44183, 44184, 44185, 44186, 44187, 44188, 44189, 44190, 44191, 44192, 44193, 44194,
44195, 44196, 44197, 44198, 44199, 44200, 44201, 44202, 44203, 44204, 44205, 44206,
44207, 44208, 44209, 44210, 44211, 44212, 44213, 44214, 44215, 44216, 44217, 44218,
44219, 44220, 44221, 44222, 44223, 44224, 44225, 44226, 44227, 44228, 44229, 44230,
44231, 44232, 44233, 44234, 44235, 44236, 44237, 44238, 44239, 44240, 44241, 44242,
44243, 44244, 44245, 44246, 44247, 44248, 44249, 44250, 44251, 44252, 44253, 44254,
44255, 44256, 44257, 44258, 44259, 44260, 44261, 44262, 44263, 44265, 44266, 44267,
44268, 44269, 44270, 44271, 44272, 44273, 44274, 44275, 44276, 44277, 44278, 44279,
44280, 44281, 44282, 44283, 44284, 44285, 44286, 44287, 44288, 44289, 44290, 44291,
44292, 44293, 44294, 44295, 44296, 44297, 44298, 44299, 44300, 44301, 44302, 44303,
44304, 44305, 44306, 44307, 44308, 44309, 44310, 44311, 44312, 44313, 44314, 44315,
44316, 44317, 44318, 44319, 44320, 44321, 44322, 44323, 44324, 44325, 44326, 44327,
44328, 44329, 44330, 44331, 44332, 44333, 44334, 44335, 44336, 44337, 44338, 44339,
44340, 44341, 44342, 44343, 44344, 44345, 44346, 44347, 44348, 44349, 44350, 44351,
44352, 44353, 44354, 44355, 44356, 44357, 44358, 44359, 44360, 44361, 44362, 44363,
44364, 44365, 44366, 44367, 44368, 44369, 44370, 44371, 44372, 44373, 44374, 44375,
44376, 44378, 44379, 44380, 44381, 44382, 44384, 44386, 44387, 44388, 44390, 44391,
44392, 44393, 44394, 44395, 44397, 44398, 44399, 44400, 44401, 44402, 44403, 44404,
44405, 44406, 44407, 44408, 44409, 44410, 44411, 44412, 44413, 44414, 44415, 44416,
44417, 44418, 44419, 44420, 44421, 44422, 44423, 44424, 44425, 44426, 44427, 44428,
44429, 44430, 44431, 44432, 44433, 44434, 44435, 44436, 44437, 44438, 44439, 44440,
44441, 44442, 44443, 44444, 44445, 44446, 44447, 44448, 44449, 44450, 44451, 44452,
44453, 44454, 44455, 44456, 44457, 44458, 44459, 44460, 44461, 44462, 44463, 44464,
44465, 44466, 44467, 44468, 44469, 44470, 44471, 44472, 44473, 44474, 44475, 44476,
44477, 44478, 44479, 44480, 44481, 44482, 44483, 44484, 44485, 44486, 44487, 44488,
44489, 44490, 44491, 44493, 44494, 44495, 44496, 44497, 44498, 44499, 44500, 44501,
44502, 44503, 44505, 44506, 44507, 44508, 44509, 44510, 44511, 44512, 44513, 44514,
44515, 44516, 44517, 44518, 44519, 44520, 44521, 44528, 44529, 44530, 44531, 44532,
44533, 44534, 44535, 44536, 44537, 44538, 44539, 44540, 44541, 44542, 44543, 44544,
44545, 44546, 44547, 44548, 44549, 44550, 44551, 44555, 44556, 44557, 44558, 44559,
44560, 44561, 44562, 44563, 44564, 44565, 44566, 44567, 44568, 44569, 44570, 44571,
44572, 44573, 44574, 44575, 44576, 44577, 44578, 44579, 44580, 44581, 44582, 44583,
44593, 44594, 44595, 44596, 44597, 44598, 44599, 44600, 44601, 44602, 44603, 44604,
44605, 44606, 44607, 44608, 44609, 44610, 44611, 44612, 44613, 44614, 44615, 44616,
44617, 44618, 44619, 44620, 44621, 44622, 44623, 44624, 44625, 44626, 44627, 44628,
44629, 44630, 44631, 44632, 44633, 44634, 44635, 44636, 44637, 44638, 44639, 44640,
44641, 44642, 44643, 44644, 44645, 44646, 44647, 44648, 44649, 44650, 44651, 44652,
44653, 44654, 44655, 44656, 44657, 44658, 44659, 44660, 44661, 44662, 44663, 44664,
44665, 44666, 44667, 44668, 44669, 44670, 44671, 44672, 44673, 44674, 44675, 44677,
44678, 44679, 44680, 44681, 44682, 44683, 44684, 44685, 44686, 44687, 44688, 44689,
44690, 44691, 44692, 44693, 44694, 44695, 44696, 44697, 44698, 44699, 44700, 44701,
44702, 44703, 44704, 44705, 44706, 44707, 44708, 44709, 44710, 44711, 44712, 44713,
44714, 44715, 44716, 44717, 44718, 44719]; [Livro REV23-1 - registros nºs 44676]. A
relação 
dos 
diplomas 
registrados 
poderá
ser 
consultada 
no 
endereço
http://diplomas.unifesp.br/.
São Paulo, 5 de junho de 2024.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23746.006381/2018-23.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.143,64. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).

                            

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