DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539011285202417. Objeto: Aquisição de itens fracassados do
pregão de saneantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 06/06/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23534.006396/2022-90.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 35.589.957/0001-08 - SETHVAC SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 19/03/2024 e
encerramento em 16/06/2024;
prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 28/06/2024 e
encerramento em 25/09/2024.. Vigência: 28/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.993.658,87. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23535.011523/2021-81.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/06/2024 e
encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.120,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.034217/2023-12.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de dosimetria pessoal
externa, para monitoração de dose individual de radiação ionizante recebida pelos
profissionais ocupacionalmente expostos do hu-ufpi/ebserh, incluindo o fornecimento de
dosímetros individuais por funcionário e monitor padrão para cada ambiente
correlacionado, monitor de dose ambiente e emissão de relatórios mensais e anuais, com
acesso à plataforma digital dos relatórios de dose, de acordo com as normas da comissão
nacional de energia nuclear, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2029. Valor Total: R$ 319.080,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1233719
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152900 SEI HCPA
23092.002678/2024-26
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23
Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA
Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 4 UNIDADES DE CADA MODELO DE AASI PARA BATERIA
DE TESTE (EXCETO MODELOS INTRACANAL, INTRAAURICULAR E MICROCANAL (ITC, ITE E CIC).
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, após
o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento
por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 28/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.***-**.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1240503
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154393 SEI HCPA
23092.001697/2024-35
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0096/24
Nome do Contratado: FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA
Nº CNPJ: 14.108.413/0001-07
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato
principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 05/06/2024
Signatários: Pela
Contratante: Profª. Drª
Nadine Oliveira
Clausell, Diretora-
Presidente do
HCPA; Pelo
Contratado: Senhora
Simoni Gomes
Fraga CPF:
***.855.***-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1240485
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154393 SEI HCPA
23092.001697/2024-35
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0096/2024
Nome do Contratado: FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA
Nº CNPJ: 14.108.413/0001-07
Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos de
Serviços de Saúde do Grupo D (Comuns Não Recicláveis).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS UM PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES,
DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA
(60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Anual do Contrato R$ 674.999,92
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Receita n° 123025113408600439999;
Grupo de Despesa: 349039.
Empenho: 2024NE 507393 de 03/06/2024
Data de Assinatura: 05/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Simoni Gomes Fraga CPF: ***.855.***-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1240014
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154774 SEI HCPA
23092.002004/2024-21
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0210/2024
Nome do Contratado: PAULO ROBERTO MACEDO LOPES
Nº CNPJ: 45.515.829/0001-65
Objeto: Prestação de Serviços de Inspeções de Caldeiras, Vasos de Pressão e Calibração de
Instrumentos de Pressão e Válvulas de Segurança
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Anual do Contrato R$ 22.445,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Receita n° 123025113408600439999;
Grupo de Despesa: 349039.
Empenho: 2024NE507208 de 24/05/2024
Data de Assinatura: 04/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Paulo Roberto Macedo Lopes CPF: ***.048.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1215673
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154374 SEI HCPA
23092.001571/2024-61
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0090/2024
Nome do Contratado: MJ VASQUES IMP E EXP SERVIÇOS DE PELICULAS ADESIVOS-EIRELI
Nº CNPJ: 93.051.050/0001-89
Objeto: Prestação de Serviços de Aplicação, Remoção e Fornecimento de Películas
Reflexivas
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA..
Valor Total do Contrato R$ 197.900,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Receita n° 123025113408600439999;
Grupo de Despesa: 349039.
Empenho: 2024NE506347 de 16/04/2024
Data de Assinatura: 05/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Pedro Henrique Moller Vasques CPF: ***.654.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1240422
Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154790 SEI HCPA
23092.003046/2024-80
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0214/2024
Nome do Contratado: REDGÁS INSTALAÇÕES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA
Nº CNPJ: 11.816.498/0001-81
Objeto: Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de Redes e Pontos de Gases
Medicinais e Não Medicinais
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato R$ 703.083,89
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo