DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Receita n° 123025113408600439999;
Grupo de Despesa: 349039.
Empenho: 2024NE507181 de 24/05/2024
Data de Assinatura: 05/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gilmar Batista de Oliveira CPF: ***.818.***-**
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1233718
Nº do Processo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS
152900 SEI HCPA
23092.002678/2024-26
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0543/23
Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA
Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51
Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI).
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS
(36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES N A DA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total do Contrato R$ 762.390,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538,
de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Receita n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2024NE 507081 de 20/05/2024
Data de Assinatura: 24/05/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.***-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155273 SEI HCPA 23092.002682/2024-94 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕ ES
PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES
Contratado: F. S. REFEICOES EIRELI LTDA - CNPJ: 03.554.241/0001-70 - R$ 96.840,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 06/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/24
Registro de Preços par Fornecimento de Material de Laboratório - cloreto de
sódio sem iodo extrafino teor superior 99%..
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/24
Fornecimento de brinquedos pedagógicos e materiais para fisioterapia e
reabilitação..
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/24
Prestação de Serviços de Consertos de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/24
Registro de Preços para Fornecimento de Material de Laboratório - Anticorpos e
Soro Anti-CW.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/24
Registro de Preços para Aquisição de mistura de gases para exames de fisiologia
pulmonar, com cessão gratuita de uso de equipamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/24
Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção, fixação e remoção
de materiais (placas, letreiros, adesivo vinil, totens e mural) DE SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DE BAIXA COMPLEXIDADE e Adesivos diversos, Painéis e Banner, com fornecimento de
materiais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/24
Contratação de empresa para execução de fornecimento, instalação com
reaproveitamento de vidros temperados de guarda corpo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/07/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/07/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/24
Registro de Preços para Fornecimento de medicamentos anti-infecciosos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/24
Fornecimento de EPI - protetor de tireoide e óculos plumbíferos em plástico ou
acrílico e lentes de vidro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/24
Registro de Preços para Fornecimento de EPI - avental frontal com mangas em
não tecido tipo barbeiro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/24
Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Higienização - Refil
MOP.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/24
Fornecimento de EPI - luva latex natural longa, sem forro, com virola, tam. P, M,
G.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0363/24 - Registro de Preços para Aquisição de Centrífuga de Bancada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/24
Registro de Preços para Aquisição de Seladora para Bolsa de Sangue - Portátil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/24
Registro de Preços para Aquisição de Máquina de Overloque e Máquina de
Costura Reta.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/24
Fornecimento de Instrumental - cabo
flexível para pinça monopolar -
macho/fêmea.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/24
Registro de Preços para Fornecimento de materiais de engenharia - reparo para
válvula hidra - subconjunto ítem B.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/06/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/06/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 6 de junho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154004
Nº Processo:
23038.016509/2022-66. Inexigibilidade
Nº 90022/2022.
Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB
INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da
American Medical Association (AMA) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information
LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2029. Valor Total: USD 1.521.731,25. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.019808/2022-52.
Inexigibilidade Nº 90024/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso da base de dados: Estruturas Cristalinas - BDEC - da Editora Dot Lib Information LLC,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Comercial. O valor anual
da contratação é de US$ 857.571,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e
setenta e um dólares americanos), perfazendo o valor total de US$ 4.287.855,00 (quatro
milhões, duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco dólares americanos)
que convertido pela taxa de R$ 4,9312 por dólar americano, no dia 04/09/2023, conforme
cotação do Banco Central equivale a R$ 21.144.270,58 (vinte e um milhões, cento e
quarenta e quatro mil duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2029. Valor Total: R$ 4.287.855,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).