DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ALVARO 
GABRIEL
BIANCHI MENDEZ
XXX.217.800-XX
88881.892338/2023-01
PROEX 1865/2023
1/2024
DE: 111.508,00
PARA: 228.560,00
21/05/2024
2024NE002135 (C)
. REINALDO 
RODRIGUES
C A M AC H O
XXX.066.448-XX
88881.689559/2022-01
DS 113/2022
1/2024
DE: 30.170,00
PARA: 50.170,00
17/05/2024
2024NE002062 (C)
. MARIA CLAUDIA ALVES
G U I M A R A ES
XXX.159.708-XX
88881.844878/2023-01
PROEX 1654/2023
1/2024
DE: 120.500,00
PARA: 244.750,00
21/05/2024
2024NE002139 (C)
. CRISTIANE MACHADO
XXX.206.908-XX
88881.901216/2023-01
PROEX 1951/2023
1/2024
DE: 596.350,00
PARA: 1.265.922,00
21/05/2024
2024NE002140 (C)
. MARCUS LEVY
ALBINO
B E N CO S T T A
XXX.040.448-XX
88881.928209/2023-01
PROEX 2991/2023
1/2024
DE: 256.220,00
PARA: 862.376,00
21/05/2024
2024NE002144 (C)
. ETENALDO 
FELIPE
S A N T I AG O
XXX.268.741-XX
88881.888735/2023-01
DS 1809/2023
1/2024
DE: 42.988,00
PARA: 86.744,00
17/05/2024
2024NE002131 (C)
. IVY KIEMLE
TRINDADE
S U E DA M
XXX.389.238-XX
88881.697086/2022-01
DS 285/2022
1/2024
DE: 140.918,00
PARA: 219.098,00
17/05/2024
2024NE002046 (C)
. DANIELA DE MELO E
S I LV A
XXX.212.591-XX
88881.847804/2023-01
PROEX 1234/2023
1/2024
DE: 78.324,00
PARA: 177.158,00
22/05/2024
2024NE002136 (C)
. MARIA 
VALNICE
BOLDRIN
XXX.672.788-XX
88881.596116/2020-01
DS 1548/2020
1/2024
DE: 1.507.709,00
PARA: 1.923.845,00
17/05/2024
2024NE002054 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. TANIELE CRISTINA RUI
XXX.790.608-XX
88881.844866/2023-01
PROEX 1338/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
06/06/2024
. RAFAEL BATISTA LOUZADA
XXX.700.658-XX
88881.896823/2023-01
PROEX 1866/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
06/06/2024
. DANIELA MULLER DE QUEVEDO
XXX.960.030-XX
88881.845020/2023-01
PROEX 1295/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
06/06/2024
. LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA
XXX.137.874-XX
88881.849751/2023-01
PROEX 1229/2023
DE: 30/06/2024
PARA: 30/06/2025
06/06/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - PROCURADORIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 051/2022 -
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-
59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE,
inscrita no CNPJ sob o número 08.961.997/0001-58 - Objeto: O presente Aditivo objetiva o
acréscimo quantitativo/ampliação do objeto do Contrato nº 051/2022, conforme alteração
do Plano de Trabalho a que se vincula a avença, consoante as justificativas, autorização e
demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000519/2022-21. Data da
assinatura: 29/05/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar- Presidenta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 46/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no Segundo Semestre de 2024 no
curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC ) .
Período de Inscrições: 08/07/2024 a 10/07/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12903/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.129036/2023-96.
Dispensa Nº 12903/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado
profissional em direito, regulação e políticas públicas - pmpd/fd/unb - 1ª turma - linha de
pesquisa direito e regulação", oriundo do termo de execução descentralizada nº 10/2023,
celebrado entre o supremo tribunal federal (stf) a universidade de brasília, em
29/12/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/06/2024 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 1.266.355,77. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.040179/2024-31.
Pregão Nº 90304/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 10.952.035/0001-84 - LEAO SERVICOS GERAIS DE CONSERVACAO E LIM P EZ A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e plantio de gramas na fga,
cead.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 51.650,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.126916/2019-24.
Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso
(access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e
treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília
(unb).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2027.
Valor Total: R$ 19.870,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01 UNB-EB/2020
PROCESSO SEI: 23106.098188/2019-53
PARTÍCIPES: Universidade de Brasília (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43 e Exército Brasileiro
(EB), CNPJ 09.574.722/0001-24.
OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 01 UNB
EB/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 21/05/2022 a 20/05/2024, nos termos da Lei n. 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea "b",
do Decreto n. 9.373/2018, art. 6º e subsidiariamente da Lei 10.406/2002.
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.048773/2024-70.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TIKRÉ BRASIL
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº 33.759.706/0001-90).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/05/2024 a 28/05/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Helena Lara Lemos Rocha (representante legal da empresa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.024937/2021-59; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 06-2022,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Volkswagem do Brasil Indústria de
Veículos Automotores Ltda - CNPJ 59.104.422/0001-50, Skintech Tecnologia, Indústria e
Comércio Importação e Exportação Ltda - CNPJ 07.627.790/0001-89 e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do TCTC por mais 05 (cinco) meses, a contar de 28/06/2024. COORD:
Danilo Justino Carastan. ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de
Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; VW - Laís Cristina Pieroni e Roger Tadeu Gondim
Guilherme; SKINTECH - Claudemir Gracino e FUNDEP - Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23107.024844/2022-77. Regime Diferenciado
de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 70/2022, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2024 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, inciso I, da lei nº
8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 95 (noventa e cinco) dias,
com início em 06/06/2024, encerrando-se em 09/09/2024 seguindo o cronograma
constante do documento SEI 1255690.
Suprimir 0,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 27.578,50 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e oito reais
e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; Acrescentar 3,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 102.854,82 (cento e dois mil oitocentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.302.858,41. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).