DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 05/06/2024) 154054-15269-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23109.005226/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O.
Contratado: 17.058.108/0001-38 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 020/2023. A vigência fica
prorrogada por 12 (doze) meses. O valor global estimado da prestação dos serviços é
reajustado em 9,65% (reajuste da tarifa básica).. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 128.833,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 24/2024
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado
no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,
ONDE SE LÊ:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença
obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade,
de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e
local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no
item 1.12.
LEIA-SE:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com
a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João
Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição,
em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso
previsto no item 1.12.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DA SILVA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 271, DE 6 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014,
os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho
Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023,
torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos
para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em
conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.2. Área:
Sociologia e
Extensão Rural,
Gestão Ambiental
e Resíduos
Agroindustriais, Construções Rurais e Ambiência / Requisitos: a) Graduação em Engenharia
Agrícola OU b) Graduação em Engenharia Agrícola E Mestrado ou Doutorado em qualquer
área/ Campus: Alegrete / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$
2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos
de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação,
conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.008167/2024-71;
1.3. Área: Tecnologia da Madeira / Requisitos: a) Graduação em Engenharia
Florestal Ou Engenharia Industrial Madeireira; OU b) Graduação em Engenharia Florestal Ou
Engenharia Industrial Madeireira E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia
Florestal ou Engenharia Madeireira ou áreas afins/ Campus: São Gabriel / Regime de
Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e
sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$
500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga:
1 (uma) / Nº processo: 23100.008093/2024-73.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 11/06/2024 a
18/06/2024.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 19/06/2024.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a
partir de 08/07/2024.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o
cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na
Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção
encontra-se
disponível 
no
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas
52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter
conhecimento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154047
Nº
Processo: 23110009164202436.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES PARA USO No HOSPITAL DE CLÍNICAS
VETERINÁRIAS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2024) 154047-15264-2024NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 61/2019.
Nº Processo: 23111.071847/2019-03.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-
70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em
consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.002623/2021-49..
Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.946.332,87.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE SUSPENSÃO Nº 1, DE 6 DE JUNHO 2024
SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 17/2023
A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, torna pública a decisão judicial nº 1001255-70.2017.4.01.3700, 5ª Vara Federal, de
SUSPENDER o Concurso Público para Professor Efetivo, Departamento de Enfermagem,
Adjunto-A, para Matéria de Ensino: "Gestão e Gerenciamento em Saúde; Assistência de
Enfermagem I", objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023,
retificado através do Edital de Retificação nº 01/2023, publicado no D.O.U. de 27/09/2023,
conforme 
consta
nos 
registros 
do
processo 
nº
23113.018565/2024-57 
e
23113.027389/2023-63.
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Vencedora: CNPJ 13.011.051/0001-60_PUBLICIDADE SUPERLUX LTDA com os
GRUPOS 01 e 02. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de
contratações 
Públicas 
através 
do
link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/36
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/06/2024) 154050-15267-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
Vencedoras: GRUPO
1, FUTURA CLIMATIZACAO E
ENERGIA RENOVAVEL
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ:30.430.226/0001-93; GRUPO 3, GRUPO 4,
GRUPO 5, GRUPO 6, GRUPO 7, GRUPO 8, GRUPO 9, GRUPO 10, SUPERAR LTDA
CNPJ:13.482.516/0001-61; GRUPO 11, GRUPO 12,
ECOMIX COMERCIO LTDA CNPJ:
54.124.148/0001-67; GRUPO 13, RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:35.460.768/0001-22,Outras
informações podem ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através do link:
https://cpcfjl.ufs.br/pagina/6398 
no 
Portal
Nacional 
de 
Contratações
Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/22
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/06/2024) 154050-15267-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113005325202492. Objeto: Registro de preços para aquisição de
mobiliário para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da
Universidade Federal de Sergipe (UFS).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim
Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/06/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO
PROCESSO: 23101.001461/2024-42
1º Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica n 001/2024
CONCEDENTE: Prefeitura de Palmas - Secretaria Municipal da Educação - SEMED
CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins
OBJETO: A
prorrogação do
Acordo de Cooperação
Técnica N°
009/2022 para
operacionalização de Programa de Estágio Curricular para estudantes da UFT, junto as
unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024
VIGÊNCIA: 02 anos aparti da data de assinatura.