DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO: 23101.003737/2024-27
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço para Registro de Diplomas celebrado entre
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Faculdade de Ciências do Tocantins - FACIT.
OBJETO: Prestação de serviços de Registro dos Diplomas, relativos a alunos formados nos
cursos ofertados pela FACULDADE DE CIÊNCIAS DO TOCANTINS - FACIT
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da UFT e Carollyne Mota Tiago Moreira -
Diretora Geral da FACIT
EXTRATOS DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.004387/2024-16
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e UOMA LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Yasmim Macedo Moraes - Sócia
PROCESSO: 23101.004520/2024-34
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Fazenda Conforto
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório à
unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Vanderlino Vieira Silva Junior - Coordenador de Gente e Gestão
PROCESSO: 23101.003448/2023-47
Convênio nº 003/2024
CONCEDENTE: Ministerio Público do Estado do Tocantins (MPTO)
INTERVENIENTE: Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT/TO
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa
intitulado "Função Jurisdicional do MPTO em Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses
Sociais" .
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses)
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: GABRIEL PILÉ DE BARROS TORRES, CPF:
***.541.584-**. Objeto: serviços de docência na área de ESTATÍSTICA APLICADA À
ENGENHARIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos
e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 56/2024. Carga
Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 04/06/2024 até 04/10/2024. Data da
assinatura: 04/06/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.911132/2023-81.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 19.377.514/0001-99 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, CIEN. Objeto: Foco no desenvolvimento de uma agenda de trabalho conjunto
entre sede e ufv que visa o apoio, a construção e execução de programas, projetos e ações
de interesse comum abarcando realização de diferentes atividades de ensino, pesquisa e
extensão nos temas de empreendedorismo, gestão, cooperativismo, tecnologia e inovação,
com vistas a contribuir para a competitividade das mpe`s e demais setores produtivos
mineiros, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 85/2023. PARTES: UFV/ AMERICAN NUTRIENTS DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 85/2023. PRAZO: Fica
prorrogado de 05 de junho de 2024, com término final em 31 de janeiro de 2025.
PROCESSO: Nº 23114.907247/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AMERICAN NUTRIENTS DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o Sr. Claus André Kettermann, Representante Legal. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 162, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a anuência da Administração Superior da Universidade Federal
do Rio de Janeiro - UFRJ para aproveitamento de candidato aprovado e não classificado para a
vaga oferecida no concurso público para provimento de vaga em cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior daquela Universidade e com base no item 7.13 do Edital nº 377, de 25
de maio de 2022, publicado no D.O.U de 31 de maio de 2022, observada a ordem de
classificação homologada por meio pelo Edital n° 340, de 27 de março de 2023, publicado no
D.O.U. de 29 de março de 2023, para Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A,
Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, do Departamento de Biologia Marinha do
Instituto de Biologia, com prorrogação da validade do concurso público com base no Edital n°
146, de 20 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 21 de março de 2024, torna público o
nome do candidato aprovado e classificado no cargo abaixo-relacionado, a ser convocado, para
fins de posse e exercício nesta Universidade:
UFRJ - Unidade: Instituto de Biologia / Departamento: Biologia Marinha /
Setorização: Aquicultura e Gerenciamento Costeiro e Oceânico
Código de Vaga: MC-016
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
2º
RAQUEL DE ALMEIDA FERRANDO NEVES
Para aproveitamento no:
UNIRIO - Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos - DERM
.
ÁREA DE CONHECIMENTO
.
Biodiversidade e Meio Ambiente/ Introdução a Oceanografia/ Ecossistemas Marinhos
O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital deverá
comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21 andar
para cumprir as seguintes etapas do concurso público:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame
admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde,
quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico
progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente
com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias
autenticadas.
Seguem abaixo os documentos exigidos
que devem ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
S I T U AÇ ÃO
CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o
NIT (número de identificação do
trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-
eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade
(se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água,
telefone ou gás) em nome do
servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração de residência disponível
no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA.pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL (diplomas
expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem
constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, em uma das
seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú,
Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO
de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente
que tenha dependência econômica do
servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar
declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do
órgão, constando: CARGO OCUPADO,
CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO.
OBS.: Conforme o Ofício-Circular SEI n° 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados:
a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e
as atividades exercidas em ambos os
cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a
distância que os separam, respeitando o
intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será
necessário apresentar UMA
CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro
nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e
verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma
data posterior, após aptidão no
exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e
compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei n° 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se
aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros,
os seguintes dispositivos: incisos IX a
XVIII, do art. 117, da Lei n° 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no
inciso X, do art. 117, da Lei n° 8.112/90, que
afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, exercer
o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se
aplica ao Professor Substituto.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o
cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades: