DOU 07/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, sexta-feira, 7 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 10465.100261/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS. Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 112.650,95. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 10465.100261/2020-77.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAG OA S .
Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.228,86. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 170207
Nº
Processo: 
18390.000001/2024.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação dos serviços continuados de Apoio Administrativo com vistas a
atender necessidades de realização de atividades materiais acessórias, instrumentais e
complementares as atribuições finalísticas da SRA e PFN-AM.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador
Danilo
de 
Matos
Areosa, 
Distrito
Industrial
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus
anexos..
CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD
Superintendente Sra-am
(SIASGnet - 06/06/2024) 170207-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2024 - UASG 170100
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 12804.100675/2021-14.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Acréscimo
ao contrato devido a concessão de reajuste de valor dos serviços contratados conforme
cláusula sexta do contrato original em combinação com o item 11 do termo de referência
que é parte integrante do pregão sra/es n° 11/2022, a partir de 31/10/2023. Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.168.623,92. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 46226.002103/2009-15.
Dispensa. Nº 13/2009. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: xxx.193.081-xx - HELIO DA SILVA MATOS. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 29.829,84. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10180.100223/2022-72.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.393,32. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo 44103.015134/2022-66, Contrato nº 18.092731.2023, Contratada: EMBRASG -
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ: 01.248.111/0001-84 Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Limpeza e Conservação, na unidade
predial da Dataprev em Natal-RN, a partir de 01/01/2024, tendo como base a CCT 2024 e o
reajuste da passagem de transporte coletivo municipal, passando o valor mensal estimado
do contrato de R$ 18.333,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos) para R$ 18.876,45 (dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos). Data da assinatura 05/06/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento
de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita
observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
EDITAL Nº 17 - DATAPREV, DE 3 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
C A DA S T R O
DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
DATAPREV S.A., em razão de correção no resultado, pública a inclusão da candidata Sara
Ribeiro Lara, inscrição nº 10002209, no resultado final na avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência,
divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 9 - DATAPREV, de 17 de novembro de 2023,
e suas alterações; e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem
1.1 do Edital nº 10 - DATAPREV, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações.
Torna pública, ainda, em cumprimento a decisões judiciais, a inclusão dos
candidatos sub judice Matheus Victor da Silva Jorge e Wagner Coelho do Nascimento, inscrito
nº 10028245 e nº 10027533, respectivamente, no resultado final no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, divulgado por
meio do subitem 2.1 do Edital nº 9 - DATAPREV, de 17 de novembro de 2023, e suas alterações;
e no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 10 -
DATAPREV, de 28 de novembro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que:
a) os candidatos negros ao Cargo 7: Analista de Tecnologia da Informação
- Perfil: Desenvolvimento de Software - RJ, classificados a partir da 2ª posição, passam
a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade;
b) os candidatos ao Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil:
Estratégia e Governança - DF, classificados a partir da 106ª posição, passam a ter sua
classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e
c) os candidatos negros ao Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação
- Perfil: Estratégia e Governança - RJ, classificados a partir da 4ª posição, passam a ter
sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - DATAPREV,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - PERFIL:
ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF
[...] 10002209, Sara Ribeiro Lara
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade
de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
CARGO
7: 
ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
-
PERFIL:
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - RJ
[...]
Relação 
final 
dos 
candidatos 
sub 
judice 
considerados 
negros 
no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...] 10028245, Matheus Victor da Silva Jorge
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - PERFIL:
ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - RJ
[...]
Relação 
final 
dos 
candidatos 
sub 
judice 
considerados 
negros 
no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...] 10027533, Wagner Coelho do Nascimento
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - DATAPREV,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 
Resultado 
final
no 
concurso 
público, 
na
seguinte 
ordem:
cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
CARGO
7: 
ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
-
PERFIL:
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - RJ
Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
[...] 10028245, Matheus Victor da Silva Jorge, 102.00, 2
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - PERFIL:
ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF
[...] 10002209, Sara Ribeiro Lara*, 86.00, 106
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - PERFIL:
ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - RJ
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
[...] 10027533, Wagner Coelho do Nascimento, 105.00, 4
[...]
(*) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência.
(**) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com
deficiência aprovados dentro do cadastro de reserva para ampla concorrência.
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 74, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a
abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para
prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de
Colaboradores do curso Gestão de diversidade no serviço público. Período para realização
do cadastro: de 07 de junho a 21 de julho de 2024. A íntegra do edital e demais
informações 
estão 
disponíveis 
no 
Portal 
da 
Enap
(https://www.enap.gov.br/pt/vagas/gestao-da-diversidade).
BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO
Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações
Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap